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A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,92% em outubro sobre igual mês do ano passado, a 178,742 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quarta-feira (24), mas num desempenho fundamentalmente puxado pelo valor arrecadado com royalties de petróleo.
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O resultado foi o maior para o mês desde 2016 (188,425 bilhões de reais), conforme série da Receita corrigida pela inflação.
No entanto, se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação ficou praticamente estável em outubro, com crescimento de apenas 0,23%, apesar da arrecadação extraordinária de 5 bilhões de reais com impostos sobre a renda das empresas.
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Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 91,99%.
De janeiro a outubro, o crescimento real da arrecadação foi de 20,06%, a 1,528 trilhão de reais, desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995.
Ainda que siga em patamar elevado, o desempenho no acumulado do ano tem desacelerado desde julho, quando marcou expansão de 26,11%.
Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que esse comportamento deriva do fato de que até julho do ano passado a economia ainda estava bastante afetada pelas medidas de mobilidade social.
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Depois disso, as atividades começaram a voltar à normalidade paulatinamente, o que, segundo ele, elevou a base de comparação. Por isso, em agosto, setembro e outubro o crescimento da arrecadação sobre iguais etapas de 2020 foi mais modesto do que o que vinha sendo verificado em meses anteriores.
“Essa é a trajetória que a gente tende a ver inclusive a partir de 2022”, disse Malaquias. “Base de comparação deixa de mostrar período duramente afetado pelas medidas de restrição da pandemia.”
Enquanto a receita administrada por outros órgãos subiu 50,32% de janeiro a outubro, a receita administrada pela Receita Federal teve alta de 18,80%, nos dois casos desconsiderando o impacto da inflação.
Segundo o órgão, a melhoria na arrecadação com impostos é explicada principalmente por fatores não recorrentes: houve recolhimento considerado extraordinário de 36 bilhões de reais do IRPJ/CSLL (Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de janeiro a outubro de 2021, ao passo que na mesma etapa de 2020 esse valor foi de 5,3 bilhões de reais.
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Atuando no sentido contrário, de diminuir a arrecadação, as compensações tributárias cresceram 22,15% no acumulado do ano, a 178,879 bilhões de reais.
Excluídos todos os fatores atípicos, o crescimento na arrecadação da receita administrada somente pela Receita Federal teria sido menor, com alta de 12,86% sobre igual janeiro a outubro do ano passado.
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes, afirmou que a arrecadação tributária federal em 2021 deverá ser a maior já alcançada em qualquer ano, sendo que sua contribuição tem sido determinante para o restabelecimento do equilíbrio fiscal.
Ele afirmou que a expressiva redução do déficit primário neste ano é resultado principalmente do crescimento da arrecadação.
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Tostes ressaltou ainda que dos 10 meses deste ano, em sete os resultados foram recordes para cada um dos respectivos meses. Isso só não aconteceu em janeiro, junho e outubro, quando a arrecadação chegou ao segundo maior valor da série histórica para cada um dos períodos, complementou o secretário.
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