O governo decidiu bloquear 1,7 bilhão de reais em emendas parlamentares indicadas pelo relator do Orçamento de 2022 com o objetivo de cumprir o teto de gastos, atingindo recursos usados pela classe política para financiar obras em suas bases eleitorais.
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A decisão, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, foi tomada após o Ministério da Economia identificar que a estimativa de gastos do ano estava acima do limite previsto pela norma fiscal.
“Esse bloqueio incidirá inicialmente sobre os recursos de emendas de relator-geral (RP9), como meio para adequação do Orçamento ao teto”, disse o Tesouro em nota.
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Segundo o órgão, o decreto que trata do bloqueio ainda não traz o detalhamento de quais áreas do governo serão atingidas por essas limitações de verba.
Com a definição, o valor total das emendas de relator liberadas para 2022 deve passar de 16,5 bilhões de reais para 14,8 bilhões de reais. O bloqueio poderá ser revertido ao longo do ano se o governo constatar que foi aberto espaço no teto de gastos.
O Tesouro ressaltou que está em tramitação no Congresso um projeto que estabelece critérios para o bloqueio orçamentário em caso de necessidade. Se os parlamentares alterarem o texto impedindo bloqueios de emendas, por exemplo, o corte anunciado nesta semana precisará ser alterado.
O mecanismo da emenda de relator esteve no centro do debate político no ano passado, com questionamentos sobre a falta de transparência na liberação das verbas e suspeita de troca de recursos por apoio parlamentar.
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