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Por Bárbara Nascimento e Mateus Fagundes – A agência de classificação de risco S&P reafirmou há pouco o rating brasileiro em BB-/B, com perspectiva estável para esta classificação. Em relatório, a agência aponta que um consumo privado resiliente e termos de troca favoráveis devem levar a um crescimento mais forte do que o esperado este ano, em torno de 1,2%, mas as perspectivas para o longo prazo seguem baixas – com menos de 2% de alta entre 2023 e 2025.
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A S&P cita pressões continuadas para sobre o gasto social e o efeito dos juros altos como fatores que devem aumentar para um déficit fiscal “consistentemente alto” entre 2022 e 2025. No entanto, a agência destaca que manteve a perspectiva para o crédito soberano estável no Brasil porque acredita que uma composição favorável da dívida (majoritariamente em moeda doméstica) e a posição externa brasileira contrabalanceiam a situação fiscal negativa.
A perspectiva estável também embute que o Brasil irá manter suas âncoras fiscais nos próximos dois anos apesar de um aumento do peso dos juros, “evitando derrapagens fiscais significativas e limitando o crescimento do já elevado peso da dívida”. O outlook também incorpora um crescimento econômico moderado e uma inflação alta, mas em declínio. A agência espera inflação de 8% no fim de 2022 e 4,1% no fim de 2023.
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A agência pondera, contudo, que o rating pode ser rebaixado nos próximos dois anos se houver resultados fiscais abaixo do esperado, “potencialmente sinalizando uma capacidade institucional fraca de implementar medidas fiscais corretivas, erodindo as finanças públicas mais à frente”. Por outro lado, alerta que o rating também pode ser aumentado se perceberem uma implementação melhor do que o esperado de políticas que resultem em crescimento mais rápido e sustentado do PIB e uma performance fiscal mais forte e estrutural.
A S&P alerta que um cenário institucional complexo impede a implementação rápida de políticas estruturais. A agência cita que um Congresso fragmentado, mas “largamente centrista” ancora a política econômica no atual formato e atrasa algumas reformas; e que as eleições à frente criam incertezas sobre o apoio político pró-investimento e políticas de crescimento. “A retórica eleitoral dos candidatos líderes sobre os preços de energia e combustíveis, legislação trabalhista e outros tópicos, tem criado incerteza sobre a direção de políticas. Esperamos que o próximo presidente não terá a maioria no congresso, forçando a administração a buscar consensos e avançar em novas políticas lentamente”, aponta o documento.
A S&P cita ainda a necessidade de “extenso consenso” para passar leis no legislativo. “Em razão de uma Constituição detalhada, muitas mudanças na política econômica requerem reformas na Constituição, resultando em longos procedimentos”, aponta.
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