Em Fato Relevante, a Gafisa (GFSA3) reiterou que foi proferida nova decisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que revoga a decisão proferida na última quinta-feira (05). Assim, mantém-se a eficácia do aumento de capital da companhia homologado em reunião do conselho de 3 de janeiro de 2023.
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Com a nova decisão, a empresa afirma que “os 1.486 subscritores que aderiram voluntariamente ao aumento de capital passam a dispor livremente, e a gozar dos direitos políticos e econômicos inerentes, das 13.256.263 ações creditadas em suas respectivas contas de investimento”.
A Gafisa diz que uma eventual suspensão do aumento de capital impactaria severamente o fluxo de caixa da companhia, porque esta “ficaria privada repentinamente de aproximadamente R$ 78 milhões, [uma] vez que a entrada dos recursos é necessária e prevista em seu fluxo financeiro”.
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A empresa também destaca o seguinte trecho da decisão do relator Azuma Nishi: “[há] que se considerar, ainda, os efeitos em relação aos terceiros investidores e à própria higidez financeira do mercado, devendo-se evitar, como sói de ser, especulações que sejam perniciosas à regularidade das transações envolvendo valores mobiliários, gerando ganhos ou perdas a acionistas da companhia decorrentes de situações artificial e ilegitimamente criadas”.