“Embora não seja ideal, a proposta fiscal sinaliza ao mercado que o governo está preocupado com a trajetória da dívida pública. Pelo menos agora há um plano a ser seguido, o que tira um pouco de pressão sobre o dólar e os juros futuros”, afirma o economista Bruno Mori, sócio-fundador da consultoria Sarfin, para quem ainda há espaço para o real se apreciar com a redução das incertezas. “Não fosse o ruído político causado pela transição de governo e as dúvidas sobre a nova configuração fiscal, o dólar poderia estar abaixo de R$ 5,00”.
Como ventilado ontem, a proposta de novo arcabouço traz o objetivo de zerar o déficit primário em 2024 e de obtenção de superávits de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026, com banda de variação de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo. O crescimento anual dos gastos estará limitado a 70% da variação da receita nos últimos 12 meses.
Se o superávit primário ficar abaixo da banda definida, o avanço das despesas será restrito a 50% do crescimento da receita. Caso o superávit fique acima do estabelecido, os recursos excedentes serão usados para investimentos, e não para amortização da dívida pública. Há uma banda de crescimento real da despesa primária entre 0,6% e 2,5% ao ano. A Fazenda soltou estimativas para a trajetória do endividamento público, considerando o superávit primário, crescimento do PIB e nível da taxa Selic.
Em apresentação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, evitou comentários mais detalhados sobre a proposta, mas disse que “parecia bastante razoável” e que “existe boa vontade da Fazenda em fazer um arcabouço robusto”.
A maioria dos economistas ouvidos pelo Broadcast ao longo do dia mostrou ressalvas em relação ao novo arcabouço, como falta de meta para relação dívida/PIB, possível aumento da carga tributária e premissas muito otimistas para sustentar a obtenção de superávits. Não se espera redução significativa do risco fiscal nem impacto relevante na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre início de eventual ciclo de redução da taxa Selic.
Para o diretor de produtos de câmbio da Venice Investimentos, André Rolha, apesar de haver pontos sensíveis no novo arcabouço, o mercado digeriu de forma benigna a proposta porque reduz o nível de incerteza e, por tabela, os prêmios de risco. Com mais visibilidade do lado doméstico e passado o estresse em torno do sistema financeiro americano, que havia levado o dólar a superar R$ 5,30, a taxa de câmbio pode continuar rodando por volta de R$ 5,10 e até ensaiar uma descida para o nível de R$ 5,00.
“O rompimento de R$ 5,10 foi importante e acredito que a taxa está agora em um nível mais realista. Com a possibilidade de juro alto por mais tempo depois do comunicado duro do Copom e de o Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) encerrar o aperto monetário, o diferencial de juros seguirá bem atrativo para o carry trade”, afirma Rolha.
