Em meio aos esforços da Eletrobras (ELET6) para capitalizar e reestruturar as dívidas de sua controlada indireta Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica de mesmo nome, a companhia planeja realizar uma operação envolvendo um aporte financeiro de R$ 4 bilhões para o pré-pagamento de dívidas e assumir o débito restantes junto ao BNDES e aos bancos repassadores.
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A Santo Antonio Energia apresentou uma proposta da administração em uma Assembleia Geral de Debenturistas marcada para 10 de maio com o objetivo de obter autorização de seus credores para o pré-pagamento de dívidas que somam até R$ 4 bilhões, a ser feito até 31 de dezembro deste ano, junto ao BNDES, Banco Santander, Banco do Brasil , Bradesco, Itaú BBA, Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal, Haitong Banco de Investimento e ao Banco da Amazônia (BASA). Conforme o documento, seriam pagas dívidas celebradas em março de 2009 e agosto de 2013.
O documento diz ainda que não foram assinados acordos vinculantes entre a Eletrobras ou sua controlada Furnas (que detém o controle indireto da Santo Antonio Energia) para assunção da dívida do BNDES e dos bancos repassadores, mas as empresas pretendem obter previamente as anuências necessárias para a implementação da estratégia.
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A iniciativa, anunciada quase um mês após a Eletrobras adquirir participações diretas e indiretas remanescentes de três sócios na Madeira Energia (MESA), controladora da Santo Antônio Energia, seria feita por meio de um Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no valor de até R$ 4 bilhões. Tais recursos seriam utilizados para o pré-pagamento de parte do saldo devedor do endividamento “BNDES e Repasse”, sendo que R$ 1,913 bilhão seriam destinados ao BNDES e até R$ 2,087 bilhões aos Bancos Repassadores, na proporção dos instrumentos financeiros repasse. Não está previsto o pré-pagamento das demais dívidas financeiras da Santo Antonio Energia.
Além disso, por meio de Instrumentos de Assunção de Dívida, a Eletrobras pretende assumir a totalidade da dívida representada pelo “Endividamento BNDES e Repasse”, descontado o valor do pré-pagamento parcial, permitindo a redução do endividamento financeiro da Santo Antonio Energia.
Segundo a Santo Antonio Energia, a operação promoverá significativa melhora de seu endividamento financeiro, o que permitirá com que a companhia tenha capacidade de fazer com que suas receitas sejam suficientes para fazer frente ao perfil de endividamento.
A Santo Antonio Energia encerrou 2022 com dívida líquida de R$ 18,9 bilhões. Os empréstimos somavam R$ 14,2 bilhões, enquanto as debêntures totalizavam R$ 5,8 bilhões. Em seu balanço, a empresa afirmou que a Eletrobras tinha iniciado um processo de renegociação de parte relevante da dívida junto às instituições financeiras credoras, visa uma equalização às orientações estratégicas da Eletrobras. Na ocasião, a geradora estimou que ainda dentro do primeiro semestre deste ano esse plano de reestruturação das dívidas de SAESA estaria concluído.
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