A Vale (VALE3) divulgou comunicado na sexta-feira (1) em que confirma que a Segunda Vara Empresarial de Minas Gerais confirmou o Plano de Recuperação Judicial da Samarco Mineração, informação que tinha sido antecipada pelo Broadcast.
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Segundo o comunicado, a confirmação judicial do Plano de Recuperação teve o apoio da maioria dos credores financeiros e dos credores em todas as classes. A dívida financeira de US$ 4,8 bilhões será trocada por aproximadamente US$ 3,7 bilhões de dívida de longo prazo sem garantia. Essa reestruturação da dívida, incluindo pagamentos a empregados e fornecedores e a emissão da nova dívida, deverá ser concluída no segundo semestre de 2023.
A Vale diz ainda que o plano não impactará a capacidade da Fundação Renova de implementar os programas de remediação e compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, inclusive no âmbito do acordo-quadro.
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“A Samarco continuará a ter a responsabilidade primária de financiar a Fundação Renova e cada uma das empresas, Vale e BHP Brasil, continuará a ter a responsabilidade secundária de financiar 50% da Fundação Renova, caso a Samarco não cumpra suas obrigações de financiamento nos termos do Acordo-Quadro”, diz o comunicado, que informa ainda que este financiamento é limitado a US$ 1 bilhão para o período de 2024 a 2030, sujeito a certos limites anuais.
A companhia acrescentou que considerou vários elementos associados à Samarco, incluindo a recuperação judicial, para determinar a provisão relacionada ao rompimento da barragem, cujos valores constam nas demonstrações financeiras do segundo trimestre desse ano.
