A Justiça inglesa rejeitou na última quinta-feira (19), em primeira instância, um pedido da Vale (VALE3) para recorrer da decisão que confirmou a jurisdição para julgar a ação de contribuição movida pela BHP contra a mineradora, como mostrou a Coluna do Broadcast, na semana passada.
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Diante da negativa, a Vale apresentou pedido de permissão para recorrer à segunda instância. A corte inglesa também negou o pedido da Vale para suspender a ação de contribuição. A companhia tem até 1º de dezembro para apresentar defesa.
A ação de contribuição corre em paralelo com a ação coletiva contra a BHP, aberta em Londres pelo escritório Pogust Goodhead, que cobra da mineradora australiana uma indenização de R$ 230 bilhões pelos danos decorrentes do acidente de Mariana. O desastre se deu em 2015, com o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, na qual as duas mineradoras são sócias.
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Com a ação de contribuição, aberta em dezembro, a BHP pretende fazer com que a Vale arque com metade ou mais de eventuais indenizações que venha a ser condenada a pagar. Em nota, a Vale reforçou seu compromisso com a reparação de danos e frisou que mais de 429,8 mil pessoas foram indenizadas, com mais de R$ 31,61 bilhões.
“A Vale, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, nos termos dos acordos celebrados com as autoridades brasileiras para esse fim. A empresa vem prestando suporte à Fundação Renova, responsável por executar os programas de reparação e compensação das áreas e comunidades atingidas. Tais ações seguem em andamento. Até julho deste ano mais de 429,8 mil pessoas foram indenizadas, com mais de R$ 31,61 bilhões destinados às ações realizadas pela Fundação Renova.”
A BHP, por sua vez, classificou o processo na corte inglesa como ‘desnecessário’, por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil. Também disse que “continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remediação em andamento no Brasil”. A empresa diz que realizou pagamentos a mais de 431 mil pessoas.
“A Renova já desembolsou mais de R$ 32 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas por meio de indenizações individuais. No total, mais de 200 mil requerentes no processo da Inglaterra já receberam pagamentos no Brasil”.
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Por sua vez, o CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, frisou que as duas gigantes devem assumir responsabilidades. “Mais uma vez vemos as duas maiores mineradoras do mundo brigando nos tribunais em vez de assumirem suas responsabilidades como proprietárias da barragem que causou o pior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil.”Em nota, Goodhead disse que a briga entre as mineradoras “é uma grande afronta a todos que continuam sofrendo diariamente as consequências desse crime”.
