Após o anúncio do novo salário mínimo para o ano de 2024, que foi de R$ 1.320 para R$ 1.412, anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 27 de dezembro de 2023, todos os benefícios do Governo Federal também sofreram alterações.
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De acordo com esta matéria do E-Investidor, a medida impacta diretamente as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Deste modo, com novo piso salarial de R$ 1.412, os MEIs agora precisarão desembolsar entre R$ 71,6 e R$ 76,6 mensais, dependendo do tipo de atividade.
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
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Vale citar que para o MEI Caminhoneiro, os valores são diferentes e mais altos. Quem desenvolve atividade de serviço pagará R$ 174,44 e quem atua no setor de comércio ou indústria pagará R$ 170,44. O valor sobe para R$ 175,44 para as pessoas que precisam arcar com os dois impostos – ISS e ICMS.
Colaborou: Vitória Tedeschi.
