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Educação Financeira

PIS/Pasep 2024: consulta ao benefício será aberta na próxima semana

Trabalhadores poderão descobrir se tem ou não direito ao abono salarial

Por Beatriz Rocha

29/01/2024 | 15:07 Atualização: 29/01/2024 | 15:07

PIS/PASEP: quem recebe primeiro em 2024? Confira calendário. Foto: Envato Elements
PIS/PASEP: quem recebe primeiro em 2024? Confira calendário. Foto: Envato Elements

Os trabalhadores vão poder conferir a partir da próxima segunda-feira (5) se têm ou não direito ao abono salarial em 2024. O benefício é destinado a profissionais associados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Leia mais:
  • PIS/Pasep 2024: quem tem direito a receber o abono salarial?
  • Confira 5 maneiras de consultar o número do PIS/PASEP
  • Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024 já pode ser consultado
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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a informação deverá ser consultada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Na plataforma, os profissionais também conseguirão verificar o valor do benefício, assim como o dia e o banco de recebimento do dinheiro.

Para utilizar o app, o usuário precisa realizar o login na conta Gov.br, inserindo CPF e senha. Já na página principal, é necessário acessar a aba “Benefícios” e ir em “Abono Salarial”, onde aparecem as informações sobre o benefício. Dados adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail [email protected] (substituindo os dígitos “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

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Em 2024, os valores distribuídos terão 2022 como ano de referência. Dessa forma, para ter direito ao abono salarial neste ano, o profissional deve atender aos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

Calendário do PIS/Pasep

O pagamento do benefício ocorre de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Em 2024, os valores começarão a ser distribuídos em 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto, para os nascidos em dezembro. Vale destacar que os valores ficarão disponíveis para resgate até o dia 27 de dezembro. Veja o calendário a seguir:

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Valores

O cálculo do benefício depende do salário mínimo, que está em R$ 1.412 desde o dia 1° de janeiro. Para chegar ao valor que irá receber, o trabalhador deve multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 (ano de referência para o pagamento) por 1/12 do valor do salário mínimo vigente em 2024.

Com isso, a quantia mínima do abono salarial será de R$ 117,67 (um mês trabalhado) e a máxima será de R$ 1.412 (12 meses trabalhados). Confira na tabela abaixo:

Valor do Benefício (R$) Meses Trabalhados em 2022
117,67 1 mês
235,34 2 meses
353,01 3 meses
470,68 4 meses
588,35 5 meses
706,02 6 meses
823,69 7 meses
941,36 8 meses
1.059,03 9 meses
1.176,7 10 meses
1.294,37 11 meses
1.412 12 meses

 

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