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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana que começou a convocar 4.351.557 aposentados e pensionistas nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março para realizar a prova de vida. Essas pessoas se enquadram nos casos em que o próprio órgão não consegue realizar a comprovação por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados.
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Desde janeiro de 2023, o INSS ficou responsável por realizar a operação. Antes, eram os aposentados e pensionistas que deveriam ir presencialmente às instituições financeiras pagadoras de benefícios. Com as alterações nas regras, o Instituto passou a utilizar as bases de dados de órgãos federais, estaduais, municipais e privados para checar se os segurados estão vivos, a partir do cruzamento de informações.
No entanto, ainda existem casos em que o INSS não encontra o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, o órgão envia uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135 ou mensagem bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada.
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Se o beneficiário não realizar a comprovação em um prazo de até 60 dias após a notificação, o pagamento dos valores poderá ser bloqueado. Para não correr o risco, a pessoa que receber a mensagem deve acessar o portal Meu INSS ou o banco onde ganha o benefício para realizar a prova de vida.
Com as mudanças nas regras em 2023, diferentes atos passaram a contar como comprovação de vida. O simples acesso ao aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, já garante a operação. Realizar empréstimos consignados ou receber pagamentos de benefício com reconhecimento biométrico também contam.
Estar com a vacinação em dia, fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), votar em eleições e realizar cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública também são tarefas consideradas como provas de vida. Emitir ou renovar documentos como RG, carteira de trabalho e passaporte e declarar o Imposto de Renda (IR) são outros ato que valem como comprovação.
Quem preferir, também pode realizar a prova de vida presencialmente, como era feito antes de 2023. Para isso, basta comparecer a uma agência da Previdência Social ou a um banco portando documento de identificação com foto.
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