Nesta quarta-feira (28), a Petrobras (PETR4) informou que não há qualquer decisão tomada em relação à distribuição de dividendos ainda não declarados e que as decisões da administração sobre o tema, incluindo a proposta de destinação do resultado a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral Ordinária marcada para 25 de abril, serão tomadas com base na nova Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada pelo seu conselho de administração em julho de 2023.
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A uma semana da apresentação dos resultados do quarto trimestre, as ações da Petrobras voltam a ter atenção prioritária na Bolsa diante das declarações do presidente da companhia, Jean Paul Prates, em torno dos dividendos. Os papéis caem 4,05% (ON) e 4,08% (PN), aprofundando em R$ 23,7 bilhões as perdas da empresa em valor de mercado somente hoje. Trata-se do menor market cap desde 14 de fevereiro, mês em que a empresa já bateu seis recordes quase que simultâneos. A Petrobras divulga resultados no dia 7 de março, após o fechamento do mercado.
Em entrevista à TV Bloomberg, o seu presidente, Jean Paul Prates, disse que seria “conservador na remuneração aos acionistas”, a uma semana da divulgação do balanço.
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“Essa fala pegou o mercado de surpresa. A empresa é uma baita geradora de caixa, e no plano estratégico a Petrobras não dizia nada sobre possível impacto de dividendos anteriormente”, afirma Rodrigo Moliterno, sócio fundador da Veedha Investimentos.
Mesma percepção do analista independente, Hulisses Dias, para quem as declarações de Prates “desanimam” os investidores que esperavam dividendos extraordinários maiores por parte da empresa. “O eventual direcionamento do fluxo de caixa para investimentos em energia renovável faz com que a ação caia baseado nos retornos menores no curto prazo que esses projetos apresentam”, explica.
Pagamento de dividendos
Em linhas gerais, segundo a estatal, a nova política dispõe que “em caso de dívida bruta igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor e de resultado positivo acumulado, a serem verificados no último resultado trimestral apurado e aprovado pelo conselho de administração, a companhia deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre”, ressalta a empresa em comunicado ao mercado.
Ainda segundo a Petrobras, a fórmula da política “será aplicada, a cada trimestre, sobre os fluxos de caixa do consolidado da Companhia do respectivo trimestre”. “Os valores relativos às recompras de ações, apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado de cada período, serão deduzidos do valor resultante da fórmula aplicada a cada trimestre”, pontua.
Além disso, a companhia poderá, em casos excepcionais, realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas, superando o dividendo mínimo legal obrigatório e/ou os valores estabelecidos nos itens 4.1 e 4.2, desde que a sustentabilidade financeira da Companhia seja preservada, acrescenta.
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A Petrobras reforça, por fim, que busca, por meio política, garantir a sua perenidade e sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos e conferir previsibilidade ao fluxo de pagamentos da remuneração aos acionistas.
