O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) suspendeu a liminar que permitia a Vale (VALE3) operar a Mina de Sossego, localizada na cidade Canaã dos Carajás, mostra documento enviado ao mercado na noite desta segunda-feira (15).
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A Mina de Sossego produziu 66.800 toneladas de cobre em 2023, sendo a segunda maior mina produtora de cobre da companhia. A maior produtora de cobre da Vale é a mina Salobo, também localizada no Pará.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará havia suspendido a licença de operação da mina alegando descumprimento de condicionantes ambientais. “Após a decisão da Secretaria do Meio Ambiente, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da licença de operação”, diz a companhia.
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No entanto, no dia 1 de março, o Estado do Pará entrou com recurso contra a mineradora no Tribunal de Justiça estadual, obtendo decisão que restabelece a suspensão da licença de operação da Mina do Sossego. “A empresa ainda não foi notificada formalmente da decisão. A Vale adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na Justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações”, diz a mineradora.