A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a emissão por parte de bancos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da Letra de Crédito do Desenvolvimento, o LCD, (PL 6235/2023). O LCD funcionará de maneira semelhante às Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), voltadas para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas.
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A proposta seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), diz que setor produtivo ganhará fonte de financiamento mais barata com a nova modalidade de título.
As LCIs e LCAs, são investimentos em renda fixa que trazem vantagens para o investidor, como a isenção do imposto sobre a renda e do IOF. São títulos que possuem data para retirada e os recursos captados são utilizados para financiar moradias nas cidades e a compra de maquinário e insumos para o campo.
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A nova modalidade aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a LCD, será emitida exclusivamente pelo BNDES e bancos de desenvolvimento.
Omar Aziz defendeu a proposta: “Realmente se você for a um banco hoje particular, vão estar em torno de 17%, 18% os juros; e, no BNDES, eles vão girar em torno de 12%, 13% até 14%. É um pouco mais barato realmente no BNDES, mas é uma forma de a gente também expandir a atuação dos bancos de desenvolvimento. Nós temos aí LCI, que é a do imobiliário, nós temos a do agro e agora nós vamos para a do desenvolvimento”.
Se aprovado no Plenário do Senado, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento segue para a sanção presidencial.
Fonte: Rádio Senado, Bruno Lourenço
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Agência Senado
