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Radar da Imprensa

Saiba como calcular o 13º proporcional na rescisão sem errar

Entender como o benefício é calculado é fundamental para garantir o recebimento do valor corretamente

Por Jéssica Anjos

19/11/2024 | 17:17 Atualização: 19/11/2024 | 17:17

Como calcular o 13º proporcional na rescisão? Foto: Adobe Stock
Como calcular o 13º proporcional na rescisão? Foto: Adobe Stock

O 13º salário é uma gratificação anual garantida por lei aos trabalhadores, sendo pago em duas parcelas – uma em novembro e outra em dezembro. No entanto, quando há demissão antes do pagamento da última parcela, o empregado tem direito ao 13º proporcional, que corresponde à parte do benefício referente aos meses trabalhados no ano da rescisão.

Leia mais:
  • Quando o 13º salário será pago e como calcular o valor?
  • 13º salário do Bolsa Família será pago em 2024?
  • Quais são os seus direitos após pedir demissão?
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Quando ocorre uma rescisão de contrato de trabalho, uma das dúvidas mais frequentes entre os trabalhadores é sobre o cálculo do 13º salário proporcional.

Como é feito o cálculo do 13º proporcional?

O cálculo do 13º proporcional segue uma fórmula simples. Ele corresponde ao valor do salário, dividido por 12 (meses), multiplicado pelos meses trabalhados no ano da rescisão, desde que o trabalhador tenha trabalhado, pelo menos, 15 dias do mês. Confira a fórmula:

  • (Salário ÷ 12) x Meses trabalhados no ano = 13º proporcional

Em algumas situações, o cálculo do 13º proporcional pode ter variações, como no caso de:

  • Trabalhadores que recebem comissões ou gratificações: o valor do 13º proporcional é calculado com base na média dos valores recebidos durante o ano;
  • Demissão com justa causa: o empregado tem direito ao 13º proporcional, salvo em algumas exceções, como se houver previsão no contrato de trabalho que justifique o não pagamento.

De acordo com especialistas consultados pelo E-Investidor, entender como o 13º salário é calculado é fundamental para garantir que o empregado receba corretamente o que lhe é devido. Além disso, garante que os direitos trabalhistas sejam respeitados, promovendo uma transição justa após o término do contrato de trabalho.

Colaborou: Renata Duque.

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