O cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de novembro, tem como meta beneficiar 38 milhões de pessoas. A estimativa do governo leva em conta os 31,7 milhões de aposentadorias e pensões pagas atualmente e os 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), conforme os números da folha de novembro.
O cartão permitirá a antecipação de até R$ 150 dos benefícios mensais, sem cobrança de juros ou taxas, com o desconto programado para o mês seguinte. Segundo as regras, o uso do crédito será destinado a despesas cotidianas, como supermercado, farmácia, gás de cozinha e transporte. O dinheiro, portanto, não poderá ser sacado nem utilizado para apostas físicas ou eletrônicas. O cartão físico, com chip e senha, é emitido sem custo ao beneficiário.
Para o funcionamento do programa, será necessário que instituições financeiras interessadas em disponibilizar o serviço assinem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. No lançamento, o ministro Carlos Lupi explicou que o teto de R$ 150 poderá ser reavaliado após 90 dias. “Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço para saber se aumentamos ou não o limite”, afirmou. Esse período servirá para analisar a adesão dos beneficiários e a participação das instituições financeiras no programa.
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O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o objetivo do cartão Meu INSS Vale+ é atender pequenas necessidades do dia a dia, como gastos com remédios e comida, evitando que os segurados recorram a empréstimos. “É um valor para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”, afirmou Stefanutto.
