A texto permite a contratação das térmicas existentes para os anos de 2025, 2026 e 2027. Para os anos de 2028, 2029 e 2030, o documento informa que apenas as térmicas novas podem se habilitar.
A redação da portaria dá a entender que a Eneva ficará de fora do leilão, conforme explicou o sócio diretor da L4 Capital, Hugo Queiroz, ao Broadcast. Os ativos a serem renovados pela empresa, Parnaíba 1 e Parnaíba 3, encerram contratos apenas no fim de 2027, mas o leilão para 2027 prevê o início do suprimento já em julho.
Segundo o ato, o leilão tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, com vistas ao atendimento à necessidade de potência requerida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da contratação de fontes de geração despacháveis centralizadamente. O montante total da reserva de capacidade a ser contratada será definido pelo Ministério de Minas e Energia.
Os empreendedores que tiverem interesse em propor a inclusão de projetos de geração no leilão deverão solicitar o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo para cadastramento e entrega de documentos será de 13 de janeiro até as 12h de 14 de fevereiro de 2025.
*Com informações do Broadcast