Desde a última segunda-feira (6), pescadores profissionais artesanais de municípios da Região Norte afetados pela seca ou estiagem estão recebendo o auxílio extraordinário pescador, benefício no valor de R$ 2.824.
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Cerca de 195 mil pescadores estão sendo contemplados com a parcela única, que está sendo depositada diretamente em contas da Caixa Econômica Federal, conforme o número final do CPF.
Quem tem direito ao auxílio?
Conforme aponta o portal Agência Brasil, o benefício foi criado pela Medida Provisória n.º 1.277, publicada em novembro de 2024, para atender pescadores de municípios do Amapá, Amazonas e Pará que enfrentam situação de emergência devido à seca ou estiagem reconhecida oficialmente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A iniciativa é destinada a trabalhadores da pesca artesanal que já haviam recebido o Seguro-Defeso até 29 de novembro de 2024, mas que ficaram fora da cobertura de uma medida provisória anterior, a MP n.º 1.263, editada em outubro do mesmo ano.
Datas de pagamento
Os depósitos serão realizados de acordo com o último dígito do CPF do pescador, seguindo o cronograma abaixo:
- 6 de janeiro: finais 0 e 1
- 7 de janeiro: finais 2 e 3
- 8 de janeiro: finais 4 e 5
- 9 de janeiro: finais 6 e 7
- 10 de janeiro: finais 8 e 9
O valor será transferido para contas correntes ou poupanças sociais digitais criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. A movimentação dos recursos pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones, que permite pagamentos, transferências e compras com cartão de débito virtual.
Municípios contemplados
Os pescadores que receberão o auxílio extraordinário vivem em municípios do Amapá, Amazonas e Pará afetados pela seca. Entre as cidades incluídas estão Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Vitória do Jari (no Amapá); Autazes, Codajás, São Gabriel da Cachoeira (no Amazonas); e Cametá, Tucuruí, Altamira e Xinguara (no Pará).
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A lista completa inclui dezenas de municípios de todas as três unidades da federação, priorizando regiões que enfrentam graves impactos econômicos e sociais em decorrência da estiagem.
Com o auxílio extraordinário pescador, o governo busca apoiar uma das comunidades mais vulneráveis da região, proporcionando um alívio emergencial diante das adversidades climáticas.
Colaborou: Lillia Soares.