O Instituto Ibero-Americano da Empresa (Instituto Empresa) veio a público manifestar preocupação com os potenciais impactos negativos da possível fusão entre a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4). De acordo com a entidade, a operação poderia agravar a concentração de companhias abertas em setores estratégicos e restringir a competitividade entre os investidores.
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O Instituto explica que, para viabilizar a transação, é provável que haja emissão de novas ações, o que pode diluir a participação dos acionistas minoritários e comprometer a transparência e o equilíbrio das decisões societárias. “Os minoritários precisam de garantias claras de que seus direitos serão respeitados em um processo dessa magnitude. A ausência de medidas adequadas de proteção pode enfraquecer a confiança no mercado de capitais como um todo”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
A entidade ressalta ainda que a concentração de mercado pode limitar a concorrência e reduzir as opções disponíveis aos consumidores, com possíveis aumentos de preços e impacto na qualidade do serviço. Nesta matéria, especialistas ouvidos pelo E-Investidor explicam se deve haver um aumento do preço das passagens aéreas com a fusão.
Direitos dos acionistas minoritários
O Instituto Empresa destaca que, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), os acionistas minoritários têm o direito de participar das deliberações que envolvem reorganizações societárias, incluindo fusões e incorporações. Dependendo da estrutura do acordo entre Gol e Azul, poderá ser necessária a realização de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para proteger os minoritários em casos de mudança de controle ou saída de segmentos específicos de listagem na B3.
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A entidade espera que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as demais autoridades reguladoras atuem para garantir que o processo de fusão entre a Azul e a Gol seja conduzido com a máxima transparência, proporcionando segurança aos investidores e estabilidade ao mercado. “O fortalecimento do mercado de capitais depende de processos claros e de governança que respeitem os interesses de todos os envolvidos, especialmente os minoritários”, reforça Silva.
