De acordo com o Governo, pessoas diagnosticadas com determinadas enfermidades têm direito ao benefício, independentemente de quando a doença foi adquirida. Confira a lista de 16 doenças que garantem a isenção:
- Moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- Contaminação por radiação;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
Como solicitar a isenção do imposto de renda por doença grave?
O pedido de isenção do Imposto de Renda pode ser feito pelo portal Meu INSS de maneira simples e rápida. Basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Novo Pedido” e digite “isenção” na barra de pesquisa;
- Selecione a opção correspondente ao benefício e siga as instruções;
- Anexe os documentos necessários, como laudos médicos e relatórios especializados;
- Em alguns casos, o INSS pode solicitar uma perícia médica para validação do pedido.
Para acompanhar o andamento da solicitação, basta acessar a seção “Consultar Pedidos” no Meu INSS.
Quando começa a entrega da declaração do Imposto de Renda?
Até o momento, a Receita Federal não determinou nenhuma data de início para a entrega do IR. No entanto, o prazo para envio da declaração, no ano passado, começou em 15 de março, e se estendeu até 31 de maio.
Colaborou: Renata Duque.