Em caso de perda ou roubo da Carteira do Idoso, basicamente, o beneficiário deve entrar em contato com os canais oficiais do governo para solicitar o bloqueio ou a emissão da segunda via. (Imagem: leszekglasner em Adobe Stock)
Brasileiros com 60 anos ou mais têm direito a passagens de ônibus interestadual, descontos em eventos culturais e diversos outros benefícios ao apresentar a Carteira da Pessoa Idosa e, por isso mesmo, o cuidado com ela não pode ser deixado de lado. Em casos de perda ou roubo da carteira do idoso, o titular deve buscar o bloqueio do documento em um primeiro momento, para então procurar os órgãos responsáveis para adquirir a segunda via. Abaixo, a reportagem traz todas as orientações sobre como agir quando a carteira some.
A Carteira da Pessoa Idosa, ou carteira do idoso como também é conhecida, consiste em um documento que busca assegurar o direito à gratuidade e descontos de, no mínimo, 50% em transportes coletivos urbanos, intermunicipais e interestaduais para pessoas com 60 anos ou mais. Veja aqui uma lista de 16 benefícios.
Em caso de perda ou roubo da Carteira do Idoso, basicamente, o beneficiário deve entrar em contato com os canais oficiais do governo para solicitar o bloqueio ou a emissão da segunda via. E é melhor ser rápido, porque caso o cartão seja utilizado por alguém que não o titular uma penalidade poderá ser aplicada. Em situações de uso indevido, o infrator será autuado e o cartão será bloqueado por meio do sistema de reconhecimento biométrico facial.
O que fazer em caso de roubo ou perda da carteira do idoso?
A Carteira da Pessoa Idosa é pessoal e intransferível. Porém, em casos de roubo, perda ou danificação o beneficiário pode solicitar a segunda via, o bloqueio e o desbloqueio do documento.
O bloqueio por segurança pode ser solicitado nos casos de perda, roubo ou furto do cartão. Esse serviço está disponível para solicitação presencialmente ou pelo telefone 3215-2413, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Como emitir a segunda via da carteira do idoso?
Já a segunda via da Carteira da Pessoa Idosa pode ser solicitada em casos de mau estado de conservação, perda, roubo, furto ou extravio. Em algumas localidades, a solicitação pode ser feita online, por meio do site da prefeitura da cidade ou página na internet da Secretaria de Transporte, ou mesmo ligando para o mesmo telefone sugerido em caso de bloqueio do cartão do idoso. Caso contrário, será necessário ir pessoalmente ao local responsável pela emissão do cartão, como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria de Transporte.
Como emitir a carteira do idoso?
A emissão ocorre online, por meio do Sistema de Identificação Gov.br, o que dispensa o deslocamento até o CRAS. No entanto, estes locais ainda oferecem a emissão presencial do documento e devem estar prontos para auxiliar os usuários que não têm acesso à internet, não se sentem à vontade com a tecnologia do aplicativo ou não dispõem de equipamentos para impressão.
Critérios para emitir o cartão do idoso
Para ter direito a ela, o beneficiário deve manter suas informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico), sendo necessário conferir as informações, no mínimo, a cada dois anos para garantir a validade da carteira. Além de cumprir os critérios – renda, idade e dados atualizados –, para emitir a Carteira da Pessoa Idosa pela internet o cidadão precisa criar ou já ter uma conta no portal Gov.br.
Vale ressaltar que o beneficiário só pode emitir a sua própria carteira; não é possível solicitar o documento para outras pessoas. Após criar a conta Gov.br, basta acessar o sistema, pelo computador ou pelo celular, e clicar em “Emitir Carteira”.
Quer tirar sua carteira? Fique de olho!
Quando um contribuinte se inscreve ou atualiza seus dados no Cadastro Único, ele precisa aguardar cerca de 45 dias para poder emitir a Carteira da Pessoa Idosa. Esse prazo existe para que as informações sejam processadas e registradas corretamente no sistema.
Se o cidadão solicitar a Carteira da Pessoa Idosa presencialmente, mas os dados ainda não estiverem atualizados no sistema, o município pode fornecer uma Declaração Provisória. Esse documento tem a mesma função da carteira, ou seja, garante o direito ao transporte gratuito, mas tem validade de apenas 180 dias (6 meses). Esse prazo é dado para que o processo de emissão do cartão definitivo seja concluído.
E no Imposto de Renda, idosos também têm benefícios?
O prazo do Imposto de Renda (IR) de 2025 está se aproximando e embora a Receita Federal não tenha divulgado o calendário deste ano, a expectativa é de que manterá as mesmas datas do ano passado: de 17 de março a 31 de maio. Brasileiros idosos contam com benefícios especiais no IR, desde isenções até prioridade na restituição do tributo.
A partir dos 65 anos, aposentados e pensionistas têm direito a uma isenção adicional em seus rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social. Esse benefício proporciona uma isenção de até R$ 1.903,98 por mês, além da isenção básica de até R$ 2.259,20. Essa isenção extra deve ser informada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração do IR. Vale lembrar que isso também vale em casos de doenças graves, mesmo que as enfermidades tenham surgido após a concessão do benefício.
Além disso, os idosos têm prioridade na devolução do imposto pago, obedecendo a ordem dos contribuintes acima de 80 anos e, em seguida, idoso acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave. Confira aqui mais notícias sobre a carteira do idoso.
