A partir desta segunda-feira (17), cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2023.
De acordo com a Agência Brasil, a Caixa Econômica Federal está liberando, ao longo deste mês, mais de R$ 2 bilhões aos trabalhadores elegíveis. O pagamento segue o cronograma estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que determinou a liberação conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Os pagamentos aos nascidos no mês de fevereiro tiveram início hoje (17) e seguirão até 15 de agosto. Confira o calendário completo:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base 2023;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período de trabalho;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50. Trabalhadores que atuaram com carteira assinada durante todos os 12 meses de 2023 receberão o valor integral de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.
Como sacar o abono salarial?
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Os demais beneficiários terão os valores depositados no aplicativo Caixa Tem.
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Já o recebimento do abono salarial, para os servidores públicos e militares, o pagamento do Pasep será feito pelo Banco do Brasil. Os correntistas do BB receberão os valores diretamente na conta, enquanto os demais trabalhadores poderão transferir o benefício para uma conta de sua titularidade ou sacar diretamente nas agências do banco mediante apresentação de documento oficial com foto.
Colaborou: Renata Duque.
