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A XP resolveu comprar briga com a casa de análise americana Grizzly Research e contra-atacou acusando-a de lucrar derrubando as ações “que supostamente analisam”. A briga foi parar na Justiça americana e tem como pano de fundo os polêmicos Certificados de Operações Estruturadas (COEs). Mas o que é esse produto financeiro?
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Antes de entendê-los, é importante destacar que os analistas estrangeiros ignoraram o cenário tributário brasileiro e que a XP usa dois fundos para estruturar produtos como COEs, para pagar 15% de imposto via fundo, em vez dos 40% de uma financeira. Na acusação dos americanos, a venda de COEs gerariam prêmios indevidos à XP, fato que a instituição nega e que vai brigar na Justiça para provar.
A alta rentabilidade dos fundos tem a ver com a lucratividade características dos COEs para os bancos.
O modelo de remuneração das instituições financeiras via COE, que paga boas comissões internas, é a principal crítica dos consultores independentes. Esses profissionais dizem que o produto nem sempre é a melhor opção para o investidor, mas é vantajoso para quem vende.
Segundo o site da B3, o COE é um produto inaugurado no mercado brasileiro em 2014, “inovador e flexível”, que mescla elementos de Renda Fixa e Renda Variável, com o diferencial de ser estruturado com base em cenários de ganhos e perdas selecionadas de acordo com o perfil de cada investidor. “É a versão brasileira das Notas Estruturadas, muito populares na Europa e nos Estados Unidos.”
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O instrumento foi criado pela Lei 12.249/10, a mesma que instituiu as Letras Financeiras, e regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central no segundo semestre de 2013. “Representa uma alternativa de captação de recursos para os bancos”, explicita a B3. Passou a ser comercializado no Brasil em 2016.
Pela norma, a sua emissão pode ser feita em duas modalidades, a primeira seria pelo valor nominal protegido. Ou seja, na data de vencimento. Caso a estrutura escolhida não apresente rentabilidade, o investidor recebe de volta, no mínimo, o capital investido inicialmente.
A outra modalidade é a de valor nominal em risco, em que o investidor não tem garantia e pode perder parcial ou totalmente o capital aplicado. “Nos dois casos deve ser observada a regra de suitability, ou seja, o investimento deve ser adequado ao perfil do investidor”, observa a B3 na apresentação do produto.
Os COEs são emitidos por instituições financeiras que vendem o produto com duração de dois a cinco anos. Esses certificados possuem baixa liquidez e isso significa que o dinheiro só pode ser sacado no vencimento. Caso o investidor precise resgatá-lo antes, pode ter de pagar taxas que darão prejuízo ao investidor.
O prazo de vencimento é uma característica que aproxima o COE da renda fixa, mas os riscos estão ligados ao rendimento de diferentes ativos financeiros – por exemplo, ações nacionais e internacionais, índices, ETF, moedas, entre outros.
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“As estruturas podem oferecer proteção do capital investido e até mesmo retorno mínimo garantido”, argumenta a Ágora neste artigo para o E-Investidor.
A corretora menciona três riscos principais. O de crédito, ligado à capacidade de o banco emissor de honrar o pagamento ao investidor, sem a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) em caso de calote. Cita o risco de liquidez, já que o produto não permite resgate antecipado e deve ser mantido até o vencimento. E o de mercado, relacionado às oscilações nos preços e índices que compõem a estrutura da operação.
Por esses motivos, os planejadores financeiros torcem o nariz quando o assunto é COE, já que é possível encontrar no mercado produtos mais simples e transparentes, como Tesouro Direto ou fundos de renda fixa. Esses profissionais costumam criticar a complexidade dos COEs, que muitas vezes envolvem estruturas com derivativos e opções que o investidor leigo não entende bem.
Essa crítica pode ser aferida na própria página em que a B3 apresenta as estratégias das operações estruturadas. Embora o COE seja vendido como um produto “simples e protegido”, a verdade é que sua estrutura pode ser bastante sofisticada e próxima da engenharia financeira usada no mercado de opções.
São ao menos 81 estratégias diferentes que envolvem desde operações comuns com calls e puts até montagens mais complexas, como straddles, strangles, condors, butterflies e combinações com barreiras móveis, knock-ins e knock-outs – mecanismos típicos do mercado de derivativos. Tudo isso eleva o desafio de entender os cenários de ganho e perda do COE para quem não é do mercado financeiro.
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