Após mais de sete meses de interrupção nos serviços, a greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou oficialmente ao fim na última sexta-feira (11). Assim, a partir desta segunda-feira (14), os serviços prestados pelo órgão, tanto presenciais quanto remotos, devem voltar à normalidade em todo o território nacional.
O movimento, que entrou para a história como a mais longa greve já realizada pela categoria, envolveu cerca de 300 profissionais — o que representa aproximadamente 10% do quadro total de peritos.
Conforme a Agência Brasil, a paralisação comprometeu o atendimento a milhares de brasileiros que dependem da perícia médica para acessar benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
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Durante o período de greve, ocorrido entre setembro de 2023 e abril de 2024, diversas medidas foram tomadas pelo governo. Em janeiro, os salários dos grevistas chegaram a ser suspensos, decisão posteriormente mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo após tentativa de reversão apresentada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).
No mesmo mês, o INSS iniciou o reagendamento automático das perícias médicas que haviam sido canceladas, redirecionando-as para profissionais que não haviam aderido à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República uma apuração sobre eventuais excessos cometidos durante o movimento.
Acordo entre a categoria e governo
O fim da greve foi possível graças a um acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e representantes da categoria. Os termos preveem a recomposição dos dias não trabalhados e a restituição dos vencimentos que haviam sido cortados, além da garantia de que os profissionais não sofrerão sanções disciplinares em razão da paralisação.
A ANMP reconheceu que nem todas as demandas da classe foram atendidas, mas destacou que o acordo representa um avanço e abre caminho para novas tratativas com o governo federal.
Como fica o atendimento do INSS agora?
Com a volta ao trabalho, os peritos devem retomar os atendimentos normalmente nas unidades do INSS. O órgão lembra que os agendamentos podem ser realizados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O sistema Atestmed continua acessível para situações de afastamento com duração máxima de 180 dias. Por meio dessa ferramenta, é possível enviar e avaliar documentos médicos de forma remota, eliminando a exigência de comparecimento presencial em uma agência.
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Nos atendimentos presenciais, os segurados devem estar munidos de:
- Documento de identificação com foto;
- Laudo médico contendo diagnóstico e informações sobre o tratamento;
- Exames complementares, se houver;
- Prescrição de medicamentos, quando aplicável.
A expectativa é de que, com a normalização dos serviços, o INSS consiga reduzir o represamento de atendimentos acumulados durante os mais de 230 dias de paralisação.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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