A partir de maio de 2025, famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), agora estendido para alcançar também a classe média. A ampliação foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS na última terça-feira (15) e marca a criação da chamada “Faixa 4”, voltada a esse novo público.
Com a inclusão dessa nova faixa, o programa, que até então contemplava majoritariamente famílias de baixa renda, passa a oferecer condições especiais para imóveis de até R$ 500 mil. As novas regras preveem taxas de juros anuais de 10,5%, inferiores às normalmente praticadas pelo mercado — que oscilam entre 11,5% e 12% —, e prazo de pagamento de até 35 anos, o equivalente a 420 parcelas.
A expectativa do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, é beneficiar aproximadamente 120 mil famílias já em 2025. A meta do governo é alcançar 3 milhões de habitações financiadas até 2026, somando todas as faixas do programa.
Como ficam as faixas do Minha Casa, Minha Vida?
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850, com abatimentos de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil, com abatimentos de até R$ 55 mil e taxas de juros mais baixas;
- Faixa 3: renda familiar entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil, sem abatimentos, mas com condições de financiamento facilitadas;
- Faixa 4: nova categoria para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano e possibilidade de financiar imóveis de até meio milhão de reais.
Antes da ampliação, os limites de renda eram menores: a Faixa 1 atendia famílias com até R$ 2.640; a Faixa 2 ia até R$ 4,4 mil; e a Faixa 3 abrangia até R$ 8 mil.
Qual o volume de recursos para a nova faixa?
Para viabilizar os financiamentos da nova faixa, o governo reservou um total de R$ 30 bilhões. Metade desse montante virá dos lucros obtidos anualmente pelo FGTS, enquanto os outros R$ 15 bilhões serão oriundos da poupança vinculada ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e de papéis financeiros como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).
Quais as regras e limitações?
Mesmo com as facilidades, há exigências: só será possível utilizar o benefício para comprar o primeiro imóvel. Além disso, o financiamento poderá cobrir até 80% do valor do bem, cabendo ao comprador arcar com o restante da quantia.
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Outro ponto importante é que imóveis usados também poderão ser adquiridos, desde que se trate da primeira aquisição imobiliária do comprador.
Atualizações nas faixas anteriores
Além da criação da nova categoria, o programa também ampliou os tetos dos imóveis que podem ser financiados nas demais faixas.
Famílias que se enquadram nas Faixas 1 e 2 agora têm a possibilidade de comprar imóveis no valor de até R$ 350 mil, que antes era restrito à Faixa 3.
Contudo, ao optar por um imóvel mais caro, essas famílias perderão os subsídios e passarão a arcar com taxas de juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, as mesmas praticadas na Faixa 3.
Já os limites de valor do Minha Casa, Minha Vida para imóveis nas Faixas 1 e 2 continuam variando de acordo com a localização, podendo ir de R$ 190 mil a R$ 264 mil.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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