O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela gestão e pagamento de aposentadorias e auxílios no Brasil, está nos holofotes após descoberta de fraude pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23). A operação “Sem Desconto”, deflagrada junto da Controladoria-Geral da União (CGU), derrubou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e colocou sob suspeita outras 11 entidades. Eles são investigados por um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas.
Até o momento, as entidades cobraram de beneficiários o valor estimado de R$ 8 bilhões, no período entre 2016 e 2024, segundo a PF. Com a fraude no INSS, os descontos chegaram a saltar de R$ 413 milhões para R$ 2,8 bilhões neste período.
A operação “Sem Desconto” ainda está em andamento, mas muitas dúvidas já surgiram: quais as regras para os descontos no INSS, quem foi afetado pela fraude, quando e se esses valores serão ressarcidos. Na parte prática, aposentados e pensionistas também tentam entender como identificar e contestar cobranças indevidas.
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Para tentar esclarecer essas perguntas, o E-Investidor recebeu nesta quinta-feira (24) Joseane Zanardi, advogada especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção São Paulo e coordenadora regional Sudeste e Diretora de Processo Administrativo no Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Confira aqui o que se sabe até agora sobre a fraude do INSS e, aqui, como saber se você foi vítima.
A live “Fraude no ISS: tire suas dúvidas sobre descontos indevidos na aposentadoria e veja como se proteger” acontecu às 14h no YouTube. Veja abaixo:
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