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Um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causou um prejuízo bilionário, acendendo o alerta no Governo Federal, que agora busca alternativas para compensar milhões de segurados prejudicados.
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De acordo com informações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de 2 milhões de aposentados, principalmente de baixa renda, foram lesados em um golpe que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Os valores descontados, que tinham como origem supostas entidades associativas, eram, em média, de R$ 81,57 por mês, totalizando quase R$ 1 mil por ano para cada beneficiário.
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A investigação culminou na “Operação Sem Desconto”, deflagrada em 23 de abril, com o objetivo de desarticular a rede de fraudes. A ofensiva mobilizou agentes em 32 cidades de 13 estados, além do Distrito Federal, resultando no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão. Até o momento, seis pessoas tiveram a prisão decretada, das quais cinco foram capturadas, enquanto uma segue foragida.
Segundo a apuração da CGU, grande parte das organizações envolvidas sequer possuía sede física, funcionários ou oferecia serviços efetivos. Para realizar os descontos, assinaturas de aposentados e pensionistas eram falsificadas, criando a ilusão de que havia autorização para filiação a essas entidades. De posse desses documentos fraudulentos, as associações passaram a descontar mensalidades diretamente dos benefícios.
Uma análise conduzida em todo o país revelou que 97,6% dos entrevistados negaram ter autorizado qualquer desconto, enquanto 95,9% afirmaram nunca ter se associado a tais entidades, reforçando as evidências de uma fraude em larga escala.
Outro dado que chamou atenção foi que 72% das entidades conveniadas não apresentaram a documentação mínima exigida pelo INSS, como estatutos sociais e listas de filiados. Algumas organizações, ainda, registraram um crescimento anormal no faturamento após firmarem parcerias com o instituto.
Conforme o Estadão, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou na última terça-feira (6) que os aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente serão compensados diretamente no benefício previdenciário.
Segundo ele, a compensação será realizada exclusivamente por meio do próprio benefício, sem a utilização de PIX, depósitos em outras contas ou retiradas em agências bancárias, a declaração foi feita em entrevista à rádio CBN.
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Os valores serão restituídos por meio de uma folha suplementar, que é um pagamento adicional usado para corrigir valores que não foram incluídos na folha principal.
Waller afirmou que os depósitos ocorrerão na mesma conta onde os beneficiários já recebem seus pagamentos mensais. Entretanto, o processo para calcular os ressarcimentos está em fase de ajustes e ainda não foi iniciado.
O INSS permite que aposentados e pensionistas consultem se há descontos de mensalidades associativas ou sindicais em seus benefícios previdenciários. Isso pode ser feito de duas formas:
Além da consulta, o segurado pode excluir o desconto indevido ou bloquear preventivamente o benefício contra novas cobranças não autorizadas. Todo o processo pode ser feito online.
Veja o passo a passo de como consultar e bloquear descontos no INSS:
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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