O dólar fechou em alta de 0,33% nesta quinta (22), cotado a R$ 5,6610, oscilando entre R$ 5,5961 (-0,82%), na mínima, e R$ 5,6814 (+0,69%), na máxima. Às 17h33, o dólar para junho subia aos R$ 5,6950 (+0,66%). A alta do dólar hoje também ocorreu a despeito de uma redução nos juros dos Treasuries, que mais cedo chegou a dar força à moeda brasileira
A combinação de R$ 31,3 bilhões em bloqueios e contingenciamento nos gastos anunciada pelo governo superou as previsões do mercado e chegou a fortalecer o real, mas as dúvidas a respeito de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxeram nervosismo ao mercado e levaram o dólar a fechar em alta na comparação com a moeda brasileira.
A divisa americana acelerou os ganhos no mercado futuro após as 17h20, quando o decreto do IOF foi divulgado.
O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 10,6 bilhões nas despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Além disso, foram contingenciados R$ 20,7 bilhões do orçamento. No total, as contenções foram três vezes maiores do que a mediana das projeções de analistas ouvidos pelo Broadcast, de R$ 10 bilhões.
“Esse contingenciamento é positivo para tentar dar ‘vida’ à tentativa de cumprimento da meta fiscal”, disse o economista-chefe da Equador Investimentos, Eduardo Velho. “Não é o montante necessário para interromper a trajetória de elevação da dívida pública, mas o comprometimento de cortes superou as expectativas do mercado”, acrescentou.
Na sequência do anúncio do governo, o dólar recuou e chegou a tocar mínima de R$ 5,5961 no mercado à vista. No entanto, reverteu o movimento posteriormente, diante da informação de que o governo anunciaria mudanças no IOF após o fechamento do mercado.
IOF: mudanças
O governo federal publicou há pouco edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com mudanças no decreto do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
As mudanças abrangem três eixos: seguro, crédito para empresa e câmbio. De acordo com o Ministério da Fazenda, os ajustes no IOF podem gerar impacto na arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026.
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Dentre as mudanças, o tributo passará a incidir sobre entidades abertas de previdência complementar e outras entidades equiparadas a instituições financeiras. O texto também aumenta a base de cálculo e a respectiva alíquota reduzida do IOF nas operações de empréstimo, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito para pessoas jurídicas, incluindo empresas optantes do Simples Nacional.
No câmbio, as mudanças alcançam várias operações, como as ligadas a cartão de crédito e débito internacional, remessa de recursos ao exterior e compra de moeda em espécie e empréstimo externo de curto prazo. As mudanças foram detalhadas nesta tarde pelo Ministério da Fazenda em entrevista coletiva de imprensa.
Arrecadação de até R$ 20 bilhões
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira que as mudanças criadas pelo governo no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode gerar uma arrecadação de até R$ 20 bilhões. Essa medida será importante para atingir o equilíbrio fiscal, ele afirmou. “É uma medida que foi coordenada com a política monetária. Então, em grande medida, a gente adota esse ajuste no decreto do IOF, em coordenação e em harmonia com o que a gente tem visto na política monetária”, acrescentou, durante entrevista coletiva sobre o tema. Durigan relatou que as mudanças no IOF vêm sendo estudadas pelo governo há muito tempo, inclusive por questões regulatórias.