Por volta das 12h, o dólar hoje sobe 0,33%, a R$ 5,68. Na quinta-feira (22), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote que trata de IOF sobre seguro, crédito, empresas e câmbio. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, as medidas podem gerar uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que as mudanças no IOF vão ajudar a harmonizar as políticas monetária e fiscal em duas frentes: pelo seu impacto positivo na arrecadação e pela desaceleração do crédito.
Na questão do câmbio, os cartões de crédito e débito internacionais tiveram uma redução de imposto de 6,38% para 3,5%. Para cartão pré-pago internacional, cheques de viagem e gastos pessoais no exterior, as reduções progressivas foram de 5,38% em 2023 e 4,38% em 2024, e agora possuem uma alíquota unificada em 3,5%.
No caso do empréstimo externo de curto prazo, a alíquota era de 6% até 2022. O conceito de “curto prazo” se estendia a operações de até 1.080 dias. A alíquota foi zerada a partir de 2023. Agora, será de 3,5% no “curto prazo”, que foi redefinido para até 364 dias. O governo também havia anunciado a taxação dos fundos de investimentos no exterior, que antes possuía alíquota zero e com a medida foi para 3,5%. No entanto, com o recuo posterior, a taxação sobre esse item voltou a ser zero.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o recuo sobre a taxação de fundos de investimento no exterior via IOF foi para evitar especulações sobre inibição de investimentos. A fala foi proferida em entrevista coletiva com a imprensa nesta sexta-feira (23) após o governo retroceder na medida que elevava a alíquota de 0% para 3,5%.
“Fizemos essa mudança para evitar especulações sobre objetivos que não são da Fazenda. Como, por exemplo, inibir os investimentos fora do país. Todo o conjunto foi mantido, esse foi o único ponto revisto. A mudança é feita antes da abertura do mercado para evitar qualquer boataria ou tensão por parte dos investidores”, diz Haddad.
Como o mercado interpretou esse fato?
Para Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank, o anúncio não era esperado pelo mercado. Segundo ela, o governo teria que anunciar um maior corte de gastos do que uma tentativa de aumento de receita, o que não estava previsto pelos analistas.
De acordo com André Valério, economista sênior do Inter, o anúncio do governo implicava em aumento do IOF para diversas transações cambiais, com validade a partir da meia-noite desta sexta-feira (23). Portanto, ele pontua que havia um incentivo de saída de dólares do Brasil para não incorrer em maior tributação.
“O anúncio também contribui para uma piora de percepção da economia brasileira, pois o aumento do IOF gera distorções que afetam muitas transações financeiras e investimentos, tipicamente ineficientes em termos de alocação de recursos produtivos, tornando a economia brasileira menos atrativa para o investidor estrangeiro, na margem”, diz Valério.
Felipe Corleta, sócio da GTF Capital, diz que o mercado interpretou que o governo está adotando medidas de controle de capitais parecido com o que o governo Kirchner fez na Argentina de tributar o envio de dinheiro para o exterior. Ele lembra que tivemos um aumento de imposto sobre operações financeiras, indo na contramão das determinações da OCDE, cuja orientação é reduzir o imposto sobre essa categoria.
Ele lembra que a questão da comunicação do governo também pesou, assim como no fim do ano passado com o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Segundo ele, mercado reagiu positivamente com o fato de o governo trabalhar com o piso da meta fiscal com o piso real. Além disso, mesmo com o contingenciamento acima do esperado pelo mercado, em R$ 30 bilhões, o mercado não gostou da incerteza gerada pela fala de Haddad.
“A forma como o governo se comunica é absolutamente geradora de incertezas. O comunicado do contingenciamento veio e depois disso, Haddad falou que se as receitas melhorarem, eles podem rever o contingenciamento. Então, as coisas nunca são categóricas, elas sempre ficam em aberto”, diz Corleta.
Para onde vai o dólar após as medidas de Lula e Haddad?
Embora o mercado passe por estresse nesta sexta-feira (23), os economistas não conseguiram chegar a um consenso dada a incerteza que paira no mercado. André Valério, do Inter, aponta que o recuo do governo, o impacto direto sobre o câmbio foi reduzido, mas ainda há o impacto via ruído na comunicação e aumento de incerteza, além da mensagem de aumento de impostos, que mitiga os benefícios do anúncio de contingenciamento dos gastos.
“Portanto, podemos ver alguma pressão no curto prazo, mas a médio prazo não vemos essa questão afetando a dinâmica do câmbio, que esse ano tem sido determinada muito mais pela dinâmica internacional, com a tendência de desvalorização global do dólar devido às políticas do governo Trump”, aponta. O especialista calcula que o dólar deve encerrar 2025 cotado a R$ 5,70.
Já Cristiane Quartaroli, do Ouribank, calcula que o mercado deve se ajustar e aceitar que vai conviver com a questão do IOF e vai se ajustar a esse fator. Ela pontua que sua visão para o câmbio é mais otimista que a média do mercado, com a moeda encerrando 2025 abaixo do patamar atual de R$ 5,69. No entanto, a economista não traz um número específico para onde vai o dólar pelo fato do seu banco não trabalhar com uma projeção direta e sim pela tendência do mercado.
Felipe Corleta, da GTF Capital, lembra que o dólar deve ser guiado pelas questões eleitorais nos próximos meses, pois os investidores começam a precificar essas questões ao longo do segundo semestre. “A expectativa para 2026 talvez seja o principal ponto para a dinâmica do câmbio e o cenário externo muito importante também. Se a gente continuar vendo, por exemplo, como hoje essa guerra comercial escalando, isso pesando no preço das commodities, o que pode ser bem negativo para o real”, explica Coleta. O especialista estima que o dólar deve ficar entre R$ 5,60 e R$ 5,70 no curto prazo.
