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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos. Além disso, para receber o montante de R$ 1.518,00 por mês, o beneficiário deve comprovar ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo, ou seja, R$ 379,50.
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Vale ressaltar que o BPC não gera 13º salário nem pensão por morte. Além disso, não deve ser considerado como aposentadoria, uma vez que seu objetivo é previdenciário e não assistencial. Toda a família daquele que recebe o auxílio deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnido), e pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social do próprio INSS.
Veja o passo a passo de como solicitar o BPC:
Você precisa atender a dois critérios principais:
Antes de pedir o BPC, você e toda a sua família devem estar inscritos no CadÚnico, com os dados atualizados.
Como se inscrever:
O cadastro pode ser feito por um Responsável Familiar com mais de 16 anos que more junto.
Você precisará dos seguintes documentos:
São aceitas cópias simples dos documentos, mas os originais podem ser solicitados a qualquer momento.
Você pode escolher uma das quatro formas para solicitar o benefício:
Após o requerimento:
O primeiro pagamento é presencial, depois é feito via cartão magnético, ou você pode optar por conta-corrente/poupança.
No caso de pessoa com deficiência, o INSS irá marcar avaliação médica e avaliação social para confirmar a existência e o impacto da deficiência.
Veja todos os requisitos que os contribuintes precisam ter para receber o BPC, segundo a Portaria Conjunta MDS/INSS nº3, de 2018:
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