Medida anunciada por Haddad pode atingir outros produtos além de LCIs e LCAs. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que representa gestoras e instituições financeiras com mais de R$ 9 trilhões em patrimônio, afirma que ainda é preciso melhor detalhamento antes de avaliar as novas medidas fiscais propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas do que já foi anunciado, a visão é que são medidas de “caráter arrecadatório e de curto prazo”, que não resolvem o problema fiscal do Brasil.
“Elas não atingem o problema em si, que é estrutural e exige ações coordenadas de curto, médio e longo prazos”, afirma comunicado da Anbima comentando as medidas, uma alternativa a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado no final de maio.
Especificamente sobre a proposta do governo de tributar as letras de crédito imobiliárias (LCI) e agrícolas (LCA), a Anbima ressalta que a decisão segue “em linha com uma defesa histórica da Associação, em favor da redução das assimetrias entre diferentes produtos de investimento”.
Quando o governo decidiu, dia 23 de maio, aumentar as alíquotas do IOF, a Anbima recebeu com “preocupação” as medidas, ressaltando que teriam “reflexos negativos para todo o mercado de capitais brasileiro”. Naquele momento, a associação ressaltou o alívio com a decisão do governo de rever algumas medidas anunciadas na noite anterior, como aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.