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Quando Donald Trump voltou para a presidência dos Estados Unidos, prometeu destravar a resistência do governo com o mercado de criptomoedas e criar um ambiente mais favorável para o setor. A ideia era tornar a maior economia do mundo líder no desenvolvimento de ativos digitais.
No dia 18 de julho, o republicano deu um passo importante rumo ao seu compromisso: sancionou a lei GENIUs Act. Considerada como um marco histórico para o mercado cripto, a legislação cria uma série de regras regulatórias para a emissão de stablecoins, criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias.
Agora, esses ativos precisam ter uma garantia de reserva com ativos líquidos, como dólares americanos ou títulos do tesouro de curto prazo. O texto exige ainda que os emissores façam divulgações públicas mensais sobre a composição das reservas. Já para os casos de insolvência (falência), a nova lei determina que sejam priorizados os pagamentos dos detentores do ativo digital sobre todos os outros credores.
Para Guilherme Sacamone, CEO da OKX Brasil, exchange de criptomoedas, a aprovação da Genius Act é um ‘divisor de águas’ tanto para o sistema financeiro dos Estados Unidos quanto global.
“Ao criar um marco legal claro para stablecoins, o país não só legitima de vez os ativos digitais pareados a moedas fiduciárias, como também se posiciona para ditar os rumos da próxima fase da economia digital”, diz o executivo.
A legislação surge em um momento oportuno para indústria após crises em decorrência da ausência de regras claras para a emissão de stablecoins. Em 2022, a indústria de criptomoeda viu a sua credibilidade abalada com o colapso do ecossistema Terra Luna, responsável pela stablecoin UST. O ativo digital criado para ter uma paridade de 1 a 1 com o dólar americano sucumbiu após sofrer um resgate em massa dos investidores. Relembre o caso nesta reportagem.
Na época, o estado norte-americano de Nova York, nos Estados Unidos, recomendou que as stablecoins negociadas na região deveriam ser lastreadas por determinados ativos e esses ativos devem estar separados dos fundos operacionais dos emissores. Além disso, essas reservas devem ser submetidas a uma análise de um auditor para atestar de forma regular a existência do lastro.
O impacto imediato é o favorecimento do mercado das emissores existentes que operam com transparência e possui auditoria independente.
“Diante da ausência de marcos regulatórios públicos, o setor privado tomou a frente e definiu padrões elevados em temas como prevenção à lavagem de dinheiro e normas antifraude. Isso permitiu construir confiança e desenvolver soluções seguras e eficazes”, diz Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas da Bitso Brasil.
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As stablecoins são ativos digitais criados para reduzir a volatilidade do mercado de criptoativos ao tentar se igualar a uma moeda fiduciária. Essas moedas buscam facilitar para o investidor as transações dentro do mercado de criptos.
Devido à alta volatilidade das criptomoedas, em vez de retirar recursos da blockchain, os investidores têm a possibilidade de “guardar” o seu dinheiro nas stablecoins para facilitar a compra de outros ativos em momentos considerados oportunos para investir.
Contudo, essa não é a sua única funcionalidade. Esses ativos digitais também podem facilitar as transações financeiras a nível internacional e com um custo mais baixo em comparação aos métodos tradicionais já conhecidos.
“Isso permite aplicações no dia a dia, desde transferências internacionais até pagamentos entre empresas, remessas de trabalhadores no exterior, comércio eletrônico e inclusão financeira em regiões com pouco acesso a bancos”, diz a BlindPay, plataforma de pagamentos.
Ou seja, dado essa vantagem acompanhada pela nova regulação, os especialistas em stablecoins esperam que os bancos tradicionais e fintechs lancem as suas próprias criptos para se adequarem à nova infraestrutura de pagamento global.
No Brasil, algumas iniciativas já estão sendo testadas. No ano passado, as empresas de criptos Bitso, Foxbit, Mercado Bitcoin e a Cainvest lançaram a BRL1, stablecoin com lastro em real. A iniciativa busca oferecer soluções para transações mais rápidas dentro do universo cripto. Hoje, o ativo digital conta com um valor de mercado de R$ 5,35 milhões.
Dado o otimismo, as stablecoins lastreadas em dólar e com boa governança, como USDC, da Circle, e a USDP, da Paxos, tendem a ser as principais beneficiadas com a regulamentação no curto prazo. Isso porque, segundo a BlindPay, esses ativos já operam dentro dos padrões exigidos pela Genius Act.
O ethereum também se beneficia com a regulação. Segundo Sacamone, a segunda maior criptomoeda em valor de mercado é considerada a ‘espinha dorsal’ da inovação tecnológica. Isso porque a maioria das stabelcoins é tokenizada em sua rede de blokchain. “Quando a adoção cresce, o uso do ethereum cresce junto — seja pelo volume de transações, seja pela sofisticação das aplicações”, diz o CEO da OKX Brasil.
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Dados da SosoValue, plataforma de criptomoedas, mostram que, em julho, os ETFs de ethereum à vista, negociados nos EUA, registram uma entrada líquida de US$ 4,4 bilhões. Esse é o maior fluxo de capital dos últimos 12 meses.
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