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Radar da Imprensa

Biometria passa a ser exigida para quem recebe benefícios sociais; veja prazos

Novo decreto determina identificação por impressão digital e reconhecimento facial

Por Jéssica Anjos

19/08/2025 | 13:11 Atualização: 19/08/2025 | 13:11

Os beneficiários antigos também serão convocados. Imagem: Adobe Stock.
Os beneficiários antigos também serão convocados. Imagem: Adobe Stock.

Milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais do governo federal deverão passar por um novo processo de verificação de identidade.

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A exigência está prevista no Decreto nº 12.561/2025, que estabelece o cadastramento biométrico como condição obrigatória para manter o acesso a programas como o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outras iniciativas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

Fase inicial

De acordo com o Planalto, o novo sistema será implantado gradualmente, com início marcado para 120 dias depois da publicação. Em um primeiro momento, somente quem está ingressando agora nos programas passará pela coleta de dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial.

Posteriormente, os beneficiários antigos também serão convocados, de forma escalonada, para comparecer aos locais indicados e atualizar suas informações. A ideia é garantir um processo mais organizado e eficiente.

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Conforme o portal do gov, mais de 150 milhões de cidadãos já têm suas informações biométricas cadastradas nos sistemas do Governo Federal. Já aqueles que ainda não realizaram esse procedimento, precisam aguardar a divulgação do calendário oficial e das instruções do MGI, que serão anunciados em breve.

Quando e onde fazer o cadastro?

Até o momento, o governo federal não divulgou as datas específicas nem os locais exatos para a realização do cadastramento. A recomendação oficial é que os cidadãos aguardem a convocação formal, que será feita pelos canais de comunicação dos órgãos públicos. Ir aos CRAS ou às agências da Caixa sem agendamento não é necessário nesta fase inicial, afirma o Governo Federal – Desenvolvimento Social.

A expectativa é de que o atendimento seja oferecido em unidades do INSS e também em postos autorizados em todo o país. O governo estuda ampliar os pontos de cadastramento para evitar filas, agilizar o processo e garantir o acesso das pessoas em regiões mais distantes ou com infraestrutura limitada.

Por que o cadastro biométrico é importante

A principal finalidade da biometria é aumentar a segurança na distribuição dos benefícios e diminuir fraudes. Com esse controle, o governo busca garantir que os recursos públicos cheguem de fato às famílias que mais precisam, evitando pagamentos indevidos por meio de falsidade documental ou dados irregulares.

Manter-se atento aos avisos oficiais é essencial para não perder prazos e garantir a continuidade dos benefícios sociais. O cadastramento biométrico será uma etapa obrigatória e fundamental para assegurar a permanência nos programas sociais.

Colaborou: Giovana Sedano. 

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