A concessão do Bolsa Família é essencial para garantir o básico no dia a dia de milhões de brasileiros. Ele é o principal programa de combate à fome e de transferência de renda no país e, para ser contemplado, os cidadãos devem atender a diferentes critérios.
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O programa garante apoio financeiro para famílias de baixa renda, em que cada pessoa do núcleo recebe no máximo R$ 218,00 por mês. Esse valor, contudo, pode variar conforme a composição familiar.
O valor mínimo pago aos beneficiários é de R$ 600,00, mas desde 2023 esse montante passou a contar com possíveis acréscimos diante da implementação do Benefício Primeira Infância (BPI) e o Benefício Variável Familiar (BVF).
Segundo nota do governo federal, o BPI concede R$ 150,00 a mais para cada criança de até 6 anos de idade na família. O BVF, por sua vez, paga R$ 50,00 a mais para cada integrante da família que tenha entre 7 e 18 anos incompletos. Gestantes também estão contempladas nessa categoria.
O Bolsa Família também conta com a Regra de Proteção do Programa Bolsa Família (PBF), uma medida que garante o benefício às famílias que superam a linha de pobreza, mas que ainda enfrentam dificuldades.
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Segundo informe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os núcleos que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218,00 per capita continuarão sendo contemplados no programa por até 12 meses.
Elas passarão a receber, contudo, 50% do valor que era entregue à família anteriormente. Essa condição é válida desde que os núcleos não ultrapassem R$ 706 por pessoa. Já no caso de famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente, é permitido que as mesmas permaneçam no PBF por até 2 meses.
O objetivo dessa medida é dar à família uma margem de tempo para que ela estabilize sua renda mensal após algum membro da casa conseguir um emprego com carteira assinada.
Em nota do MDS, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, disse que o RBF permite que o trabalhador formal não perca imediatamente o acesso ao benefício e caso haja demissão, ele volta a receber o valor integral do Bolsa Família sem precisar entrar na fila de espera.
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Colaborou: Cecília Mayrink.
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