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Radar da Imprensa

Reforma Casa Brasil: veja lista de casas que não podem entrar no programa

Os interessados em participar do novo programa do Governo Federal deverão cumprir certos requisitos

Por Jéssica Anjos

29/10/2025 | 8:31 Atualização: 29/10/2025 | 14:45

As residências a serem reformadas não poderão ter alguns problemas fixos específicos (Foto: Adobe Stock)
As residências a serem reformadas não poderão ter alguns problemas fixos específicos (Foto: Adobe Stock)

Direcionado a quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais, o Reforma Casa Brasil é o novo programa de assistência habitacional do Governo Federal. Os interessados poderão realizar todo o processo de forma online, mas nem todas as residências podem entrar no programa, entre elas, aquelas que possuem problemas referentes a localização.

Leia mais:
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Quais residências não entram no programa?

Como o público-alvo são famílias que necessitam melhorar a estrutura de suas moradias — com troca de pisos, telhados ou instalações elétricas —, os recursos poderão ser usados para a compra de materiais, o pagamento de mão de obra e a contratação de serviços técnicos.

Segundo o Governo Federal, o crédito também pode ser aplicado em imóveis de uso residencial e comercial (imóveis mistos), bem como em propriedades alugadas ou cedidas. No entanto, o benefício não está disponível para pessoas que recebem o Bolsa Família.

No entanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, outro destaque é que as residências não poderão ter problemas (de forma recorrente) e/ou estar em situações como:

  • Enchente, alagamento ou enxurrada;
  • Deslizamento;
  • Rachaduras no terreno;
  • Sistemas de alerta de risco frequente;
  • Com orientação da defesa civil para sair;
  • Dentro de parque, reserva ou mata nativa preservada;
  • Cercada por mata ou floresta;
  • Em área de proteção ambiental (APA ou APP);
  • Com embargo ou multa por questão ambiental;
  • Próximas de rio, nascente, lago, córrego ou represa;
  • Próximas de rodovias, ferrovias ou linhas de trem;
  • Próximas de linhas de transmissão ou torres de alta tensão;
  • Próximas de viadutos, pontes ou grandes estruturas públicas;
  • Próximas de construções de grande porte com restrição para habitar.

Limite de Renda

O Reforma Casa Brasil contará com empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil para moradores de áreas urbanas, com prazo de pagamento de até 60 meses, de acordo com o portal oficial do programa.

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Ainda, de acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social, o crédito será dividido em duas faixas: famílias com renda de até R$ 9.600, que terão acesso a R$ 30 bilhões do programa, e famílias com renda superior a esse valor, que contarão com R$ 10 bilhões — com condições definidas pela Caixa.

Em relação à taxa de juros, rendas de até R$ 3.200 terão juros a partir de 1,17% ao mês, enquanto rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 pagarão 1,95% ao mês. As demais são consideradas uma faixa flutuante, cujo limite de juros é de 1,95%.

Após aprovação da análise de crédito, será depositado na conta bancária 90% do valor solicitado, com o restante após um envio de foto da conclusão da obra.

Objetivo do programa

O novo programa busca garantir o direito à moradia digna, promover inclusão social e estimular a economia por meio da geração de emprego e renda na cadeia da construção civil. Conforme o Novo Caged, o setor gerou 19.066 novos empregos em julho de 2025, o que representa um aumento de 0,63%.

Assim, que quiser aderir ao programa poderá acessar o site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir de 3 de novembro de 2025.

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Colaborou: Yara Vilela.

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