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Com o bombardeamento de promoções e produtos ao longo do mês da Black Friday, é comum que os brasileiros façam compras compulsivas e se arrependam logo depois. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento, previsto no artigo 49, e permite cancelar a transação em até sete dias após a assinatura do contrato ou o recebimento do produto – sem necessidade de apresentar justificativa.
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De acordo com a diretora de Assuntos Jurídicos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), Patrícia Dias, o direito se aplica apenas para compras feitas fora do estabelecimento físico, como em sites ou aplicativos.
“A ideia é proteger o consumidor que não pôde ver ou manusear o produto antes da compra. Ele pode desistir, comunicar o fornecedor e pedir o reembolso”, explicou ao E-Investidor.
O cancelamento deve ser formalizado diretamente com a loja, por meio dos canais de atendimento disponíveis. “Da mesma forma que você [o fornecedor] oferece a venda do produto, também tem que fornecer todos os meios adequados para o consumidor realizar o cancelamento”, afirma.
O vendedor deve devolver o valor pago, preferencialmente, de forma imediata. No entanto, o reembolso pode variar de acordo com o método de pagamento. Embora o Código não fixe um prazo para o estorno, Patrícia afirma que o bom senso costuma prevalecer. Normalmente, os vendedores estornam o valor assim que o produto volta para eles.
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A especialista, porém, alerta que esse direito não é válido em caso de uso do produto. O consumidor pode abrir a embalagem para verificar o item, mas não deve utilizá-lo.
“Romper o lacre é uma coisa, usar o produto é outra. Se o consumidor usou, o direito de arrependimento deixa de valer”, destaca a diretora.
Em compras nas lojas físicas, o cancelamento depende do estabelecimento. O comércio pode oferecer trocas ou reembolsos, mas não há obrigação legal. “Se a loja prometer trocas, precisa informar claramente as condições, os prazos, exceções e restrições”, diz Patrícia.
Caso o fornecedor dificulte o cancelamento ou negue o reembolso, o consumidor deve reunir comprovantes, protocolos e mensagens das tentativas de devolução e registrar a reclamação no site procon.sp.gov.br. “O Procon entra em contato com a empresa para tentar resolver o problema do cliente”, afirma.
A especialista Aline Soaper, fundadora do Instituto Soaper de Treinamentos de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, orienta consumidores a manter o foco durante o período de promoções.
Para ela, o segredo está em planejar e resistir à sensação de perder uma oportunidade. “Faça uma lista real de prioridades e defina um valor que pode ser gasto. Evite navegar por sites ‘só para olhar’. Mesmo tendo um plano, a exposição constante às ofertas aumenta a chance de cair na tentação”, diz Aline.
O mesmo vale para lojas físicas: se o momento é de contenção de despesas, procure atividades que não inclua lojas nos dias de liquidação. E, sobretudo, inverta a lógica.
“Use a Black Friday para fazer dinheiro ao invés de gastar. Produtos usados, mas em bom estado, podem ser anunciados em plataformas de revenda ou nas redes sociaisbl. Assim, em vez de comprometer o orçamento, você aproveita a data para fazer dinheiro”, recomenda a especialista.
Quando tem Black Friday 2025?
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A edição da Black Friday de 2025 está marcada para o dia 28 de novembro. Tradicionalmente, a data é celebrada na última sexta-feira de novembro e é uma das mais importantes para o varejo.
Que dia é considerado Black Friday?
A Black Friday é comemorada sempre na última sexta-feira do mês de novembro.
Black Friday no Brasil é uma farsa?
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Nos primeiros anos da Black Friday no Brasil, quando muitos lojistas inflavam preços dias antes das promoções para simular grandes descontos, ganhou força a expressão “metade do dobro” para se referir às ofertas da data. Apesar de o problema ter diminuído com a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, a prática ainda ocorre, segundo Patrícia Álvares Dias, diretora de Assuntos Jurídicos do Procon-SP.
O que é mais procurado na Black Friday?
Segundo Flávio Passos, vice-presidente de Autos e Bens de Consumo do Grupo OLX, os eletrônicos, eletrodomésticos e roupas estão entre os itens mais procurados e com maior expectativa de desconto durante a Black Friday.
Quando vai ser a Black Friday da Amazon 2025?
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A edição da Black Friday de 2025 da Amazon está marcada para o dia 28 de novembro, data em que a loja fará promoções, como nos anos anteriores.
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