Uma das maneiras de realizar o processo é de forma digital. (Foto: Adobe Stock)
Recentemente, segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sofreram descontos indevidos nos valores recebidos. Apesar de milhões de brasileiros já terem recuperado o saldo, quem ainda não contestou a redução ganhou mais tempo para realizar o procedimento.
Ao todo, 3.721.259 aposentados e pensionistas já foram ressarcidos, apontam dados do INSS divulgados pela Agência Gov. Esse número representa 77,4% de todos que sofreram perdas. A contestação pode ser feita tanto de forma presencial quanto online e a instituição tem um prazo de retorno aos segurados.
Mais tempo para aposentados e pensionistas
De acordo com a Agência Gov, os segurados terão mais três meses para reclamar seus valores descontados. O prazo, que terminaria na próxima sexta-feira (14), agora se estenderá até 14 de fevereiro de 2026. Desde maio, 6,1 milhões de contestações já foram registradas.
Além disso, em reportagem publicada pela Agência Brasil nesta quarta-feira (12), o Ministério da Previdência Social destacou que o INSS irá procurar por quem teve seu valor descontado indevidamente, mas que ainda não fizeram a contestação. A ação visa quilombolas, ribeirinhos e idosos acima de 80 anos.
Quem tem direito à devolução
Todo o processo de contestação pode ser feito no aplicativo ou site Meu INSS, em agências dos Correios ou pela Central 135. A entidade tem até 15 dias úteis para responder às contestações feitas pelo aplicativo.
Quem não tiver retorno da contestação depois do prazo, o sistema direciona os aposentados e pensionistas para a adesão ao acordo de ressarcimento. A ação também pode ser feita por quem já ingressou na justiça sobre os descontos indevidos, desde que ainda não tenham recebido os valores.
Acordo do governo
Em descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025, os beneficiários podem aderir a um acordo de ressarcimento. Essa adesão também pode ser feita pelo Meu INSS ou agências dos Correios — não sendo possível pelo canal de atendimento por telefone.
No aplicativo, para realizar o procedimento, basta ir em “Consultar Pedidos”, depois em “Cumprir Exigência”. Em seguida, é preciso aceitar o acordo e enviar.