Por que ocorre o cancelamento de registro de uma empresa

Recentemente, a xerife do mercado de capitais, a CVM, anunciou o cancelamento de registro de duas empresas de capital aberto.

A indústria eletrônica Digitel e a Hard Rock Hoteis Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliários deixaram de ser empresas de capital aberto, após passarem 12 meses com o registro suspenso.

O cancelamento é a parte final de um longo processo que começa com a suspensão, que ocorre em razão de algum descumprimento legal por parte de uma empresa, como a falta de entrega de documentos.

Em 2019, a Tecnosolo conseguiu reverter a suspensão ao cumprir com as exigências feitas pela CVM.

Mas isso nem sempre acontece.

Companhias com algum tipo de dificuldade, como a recuperação judicial, normalmente saem do período de suspensão para o cancelamento de seus registros de empresa pública.

Ou esse cancelamento acontece, inevitavelmente, após a falência.

Um caso bastante conhecido é o da Fazenda Reunidas Boi Gordo, que lesou milhares de pessoas com um esquema de pirâmide financeira no agronegócio.

A promessa era de retornos anuais quatro vezes maiores na comparação à média do que era pago no mercado pecuário no início dos anos 2000.

Muitas celebridades e jogadores de futebol embarcaram nessa furada da Boi Gordo, que faliu em 2004.

Três anos mais tarde, a CVM anunciou o cancelamento do registro da massa falida da Boi Gordo.

É bom ressaltar que o cancelamento de registro não é uma carta de liberdade e de “nada consta”.

Tanto a companhia como seus controladores e executivos podem responder por infrações cometidas.

Eu sou o Márcio Kroehn, editor-chefe do portal einvestidor ponto com ponto br, e esse foi o Minuto E-Investidor de hoje.

Até o próximo.