As discussões sobre infraestrutura no Brasil estão mais aquecidas do que nunca. Governo federal, estados e municípios têm conduzido uma agenda pujante de leilões na B3 e não é forçoso dizer que bateremos o recorde de 50 projetos conduzidos em um único ano, marca alcançada em 2022.
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Mais de 70 propostas promissoras estão mapeadas e, até aqui, 16 projetos chegaram ao mercado e outros 30 encontram-se em preparação para oferta na B3 nos próximos meses. Além disso, existem previsões de mais 20 programas agendados para este ano.
O governo federal promete conduzir a maior carteira de sua história. No Ministério dos Transportes, por exemplo, os números de projetos em estruturação impressionam. O ministro Renan Filho anunciou a pretensão de levar a mercado 35 concessões rodoviárias nos próximos três anos, além de repactuar outras 15 concessões atualmente estressadas, com investimentos atrasados. Em 11 de abril, tivemos o leilão que consagrou a primeira relicitação da ANTT e inaugurou a primeira batida de martelo de uma carteira de cerca de 10 projetos que o ministério pretende conduzir em 2024. Desses, oito já estão no Tribunal de Contas da União aguardando autorização para publicação.
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No Ministério de Portos e Aeroportos não é diferente. Dos 18 projetos anunciados pelo ministro Silvio Costa Filho, seis já foram publicados e serão realizados em maio. Além desta carteira, o ministério pretende lançar o primeiro projeto de concessão de hidrovias ainda este ano. O Ministério de Minas e Energia, depois de conduzir o segundo maior leilão do setor elétrico no final de março, anunciou para setembro o próximo leilão do setor. Fechando essa intensa agenda federal, ainda serão concedidos quatro terminais pesqueiros no mês de junho, em leilão promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Já nos estados, os números também impressionam. Neste mês ocorreram dois leilões do Estado de São Paulo, que promete levar a mercado mais de uma dezena de projetos ainda em 2024. Estão agendados, ainda, leilões do Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Minas Gerais, e muitos outros estão por vir. Só no setor de saneamento, há iniciativas em diversos estados, a exemplo do Piauí, Pernambuco e Sergipe. O ano de 2024 traz também novos setores para leilões na B3, a exemplo das loterias do Paraná.
Os municípios não ficam atrás. Contando com o apoio de iniciativas federais de estruturação de projetos, capitaneadas pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES, cidades brasileiras trouxeram à B3, só neste ano, cinco projetos de iluminação pública e saneamento básico, e prometem conduzir dezenas de outros projetos até as eleições municipais de outubro. Tanto as capitais, quanto os municípios de pequeno e médio porte, em todas as regiões do país, têm buscado parceria com o setor privado para alavancar investimentos que melhoram os serviços públicos de sua responsabilidade.
E esta virada na infraestrutura do País não acontece por acaso. Nos últimos cinco anos, foram realizadas 188 concessões. Além disso, quando analisamos o ambiente institucional e de negócios, não são poucos os eventos de aproximação, capacitação e formação, intercâmbio de ideias, dores e aprendizados, que serviram para que agentes públicos e privados compartilhassem experiências e aperfeiçoassem modelos para que o mercado recebesse projetos cada vez mais qualificados.
No mês de fevereiro, mais de mil profissionais do setor se reuniram para debater infraestrutura no P3C, o maior evento de PPPs e Concessões do Brasil, também realizado na bolsa do Brasil. Governo Federal, estados e municípios encontram hoje, na B3, o ambiente perfeito para conduzir esses debates.
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Igualmente, têm destaque outras iniciativas e esforços de indução, a exemplo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e do trabalho de acompanhamento de portfólio de projetos conduzido pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI).
No âmbito do PAC, destaca-se, em 2024, o projeto de concessão patrocinada do túnel imerso Santos-Guarujá, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, já em consulta pública. A referida concessão se encontra também no âmbito do PPI, que hoje conta com 208 projetos em sua carteira, dos quais 69 previstos para 2024.
Estados e municípios têm aperfeiçoado seus quadros, formado equipes multidisciplinares de promoção de parcerias de investimentos, parcerias público-privadas e concessões e, com isso, conduzido bons projetos, o que faz com que os investidores olhem com cada vez mais apetite para o setor de infraestrutura.
O resultado de todo este trabalho se materializa em investimentos que potencializam e levam ao desenvolvimento sustentável econômico e social do nosso País, com a criação de emprego e renda, bem como a entrada de bilhões na economia. Só no primeiro trimestre deste ano, foram 11 leilões conduzidos pela B3, que irão gerar R$ 40 bilhões em investimentos contratados, sem falar na expectativa de criação de mais de 130 mil empregos em 18 estados da federação.
Com uma agenda repleta de projetos e um cenário propício para investimentos, a hora da virada da infraestrutura no Brasil chegou. Um futuro promissor de desenvolvimento sustentável e prosperidade econômica está ao nosso alcance.
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