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A tokenização é um processo que pode revolucionar o cenário financeiro. Isso porque tem a capacidade de transformar a forma como os investimentos são gerenciados, usados e monetizados, além de contribuir para criação de uma infinidade de novos produtos financeiros, permitindo que cada pessoa e organização no mundo diversifique seu portfólio de investimentos em escala global, seja qual for sua renda ou tamanho.
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A alta do processo de tokenização se deu entre 2015 e 2017, porém o surgimento das criptomoedas foi um fator chave para a popularização da tokenização, especialmente o Bitcoin, lançado em 2009. O padrão ERC-20 (Ethereum Request for Comments nº 20), proposto por um dos gênios programadores, Fabian Vogelsteller em novembro de 2015, foi o marco de quando as ofertas iniciais de moedas (ICOs) – uma espécie de oferta pública de capital em bolsa de valores – , popularizaram o financiamento para projetos baseados em blockchain.
Durante esse período, muitas empresas e projetos foram capazes de criar e emitir seus próprios tokens a fim de levantar capital e facilitar transações dentro de suas plataformas. Deste momento em diante, a tokenização tem sido cada vez mais adotada em diversos setores, entre eles finanças, imóveis e arte.
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No contexto da tecnologia blockchain, a tokenização é o processo de converter algo de valor em um token digital utilizável em um aplicativo blockchain e um token representa uma parte bem menor, e acessível, da propriedade no ativo subjacente, se trata de uma representação digital. Um fator ainda mais animador é a possibilidade de tokenização transformação de propriedades que tradicionalmente são ativos indivisíveis em um ativo divisível através do fracionamento em forma de tokens.
E não para por aí, o tempo necessário para a emissão de um token para qualquer ativo ou para qualquer qualquer fim na blockchain é de somente 30 segundos. Um token pode representar ativos tangíveis (direitos sobre propriedades e ouro), ou ativos intangíveis(como obras de arte, ações de empresas, direitos autorais e créditos de carbono).
No entanto, a tokenização de ativos pode ser complexa e envolver questões legais, técnicas e de conformidade. A questão está na permissão de oferecimento dos tokens ao público, portanto é importante consultar especialistas antes de prosseguir com a emissão de tokens para um ativo específico. Um exemplo prático é a CVM, que legisla sobre bens mobiliários e restringiu a venda dos tokens enquadrados como “renda fixa” em abril de 2023 – conforme orientação CVM 40 – assim como a SEC, equivalente à CVM nos EUA, também possui suas proibições e restrições.
A tokenização permite o armazenamento e listagem de transações de ativos naturalmente digitais em um livro-razão digital dentro de uma rede blockchain, dando alto padrão de veracidade de tais transações. Além disso, a utilização de contratos inteligentes traz o registro permanente, tornando-as imutáveis e de execução instantânea. Assim, este processo é capaz de reduzir os custos das transações, porque mitiga os trâmites administrativos, fornecendo velocidade às transações.
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A emissão de um token necessita de um código de programação no padrão ERC-20 que possui o nome do token, a quantidade máxima inicial, a unidade de medida e a quantidade de decimais e é traduzido para uma linguagem específica, chamada “código compilado”. Este código é então enviado para rede de blockchain compatível num processo chamado de deploy. Em seguida, é criado o Smart Contract (Contrato Inteligente) que terá a lógica e o comportamento do código ERC-20 e com isso o token nasce na rede blockchain desejada.
O padrão ERC-20 exige que os tokens sejam registrados inicialmente numa carteira específica em toda sua totalidade ou sejam transferidos a medida em que sejam emitidos e “mintados” (Mynt), ou seja, no “Contrato Inteligente” existe um recurso de emissão sob demanda, o que é muito bem visto no caso de stablecoins USDT, EURT, BRLT, que só são emitidas caso o lastro de garantia exista inicialmente no mundo físico real (em conta bancária).
Segundo o Parecer de Orientação da CVM nº 40 (de Outubro/2022), existem 3 opções de categorias de tokens, são elas: (1) Token de Pagamento (cryptocurrency ou payment token), (2) Token de Utilidade (utility token), (3) Token referenciado a Ativo (asset-backed token) que são subdividido em 4 tipos: (3.1) security tokens, (3.2) stablecoins, (3.3) NFTs (non-fungible tokens) e (3.4) os demais ativos objeto de operações de tokenização.
No item 3.4 ainda conta com o Ofício-Circular nº 4 (Abril/2023), que faz a caracterização dos tokens de recebíveis ou tokens de renda fixa (em conjunto como TRs) como valores mobiliários, portanto regulamentando e restringindo ainda mais oportunidades da emissão e gestão deste tipo de ativo somente para algumas instituições autorizadas.
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Uma reunião, representada pela ABCripto posteriormente a suspensão das emissões de tokens de recebíveis/renda, trouxe a possibilidade de flexibilização pela CVM a partir das seguintes propostas: não considerar tokens de recebíveis como valores mobiliários, a aplicação de somente de algumas regras da Resolução 88 da CVM em relação ao crowdfunding e a elaboração de um modelo de licenciamento que foca em tokenização.
Estes pedidos foram baseados no fato de que o próprio modelo de tecnologia blockchain e seus protocolos seja por L2 ou L3 (Camada2 ou Camada3), são capazes de provar o depósito centralizado e de escrituração, no caso da securitização de recebíveis, assim como layers de privacidade (por exemplo, a tecnologia Tessera no blockchain Hyperledger BESU – o mesmo blockchain escolhido pelo Banco Central do Brasil, BACEN, para emissão do Central Bank Digital Currency (CBDC), o real digital brasileiro, previsto para o final de 2024. Isto torna o ecossistema mais coerente, seguro, componentizado, com privacidade, na medida em que o amadurecimento da regulamentação BACEN e CVM em relação a criptoativos e a tokenização de ativos evolui.
Apesar da variedade de possibilidades trazidas com a tokenização, o trabalho ainda não está finalizado. Ainda há muito a ser feito em relação à regulamentação global consistente e desenvolvimento de soluções de nível de produção necessárias para ampliar a adoção. Uma vez que o investimento em tecnologias de tokenização continua a aumentar e os benefícios de novos ativos se tornam mais evidentes, as instituições financeiras devem começar a pensar em qual infraestrutura é necessária para dar suporte à tokenização, por exemplo, onboarding, gerenciamento e integração com sistemas legados, a fim de fazer parte do setor financeiro do futuro.
Mesmo com estes desafios regulatórios que envolvem a utilização dos tokens, não podemos negar a alta da tokenização de ativos, por ser uma forma de investimento mais acessível e democrática quando autorizada, pois ativos que antes só estavam disponíveis para grandes investidores institucionais, podem ser fracionados em pequenas partes e vendidos como tokens para investidores individuais a partir da tokenização. Além disso, o processo permite uma maior liquidez aos tokens que puderem ser negociados em plataformas de criptomoedas a qualquer momento, sem a necessidade de intermediários.
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A segurança também é uma das razões pelas quais a tokenização vêm se popularizando. Isso porque a tecnologia blockchain, que garante a autenticidade e rastreabilidade dos ativos tokenizados.
A vasta e nova experiência que o universo da tokenização proporciona leva a Boston Consulting Group prever que o mercado movimente até 16 trilhões de dólares em jogo até 2030, muito por conta da nova e vasta experiência que o. E você está pronto para ela?
*Rodrigo Pimenta, CEO e fundador da Hubchain Technologies
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