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A discussão sobre a anistia de Jair Bolsonaro (PL) não é mais sobre se haverá ou não uma saída para o ex-presidente, mas sobre como essa saída será formalizada. O jogo em Brasília já está jogado. O que resta agora é mero ajuste de redação no Projeto de Lei e a aferição da temperatura junto ao eleitorado.
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Nos bastidores da Câmara, o Centrão trabalha com a convicção de que não há espaço político para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para Bolsonaro e os demais condenados pelos atos de 8 de janeiro. A lógica é pragmática: blindar Bolsonaro de um regime fechado sem, contudo, afrontar abertamente o Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse entendimento é compartilhado até por expoentes do próprio bolsonarismo. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), reconheceu em conversa com a equipe de Análise Política da Warren que seu texto inicial sobre anistia não incluía a expressão “ampla e irrestrita” e que tudo está em aberto para ajustes.
“Eu só publiquei um texto (Projeto de Lei sobre a anistia) porque me incomodaram algumas falas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No texto que publiquei não existe a expressão anistia ampla, geral e irrestrita. Todo o texto é passível de mudanças e ajustes”, destacou o deputado Cavalcante.
A mesma linha vem sendo seguida pelo relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que insiste que a discussão se limita a “mexer na dosimetria das penas”.
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Trata-se de uma estratégia calculada. Suavizar o cumprimento da condenação de Bolsonaro, hoje fixada em 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado, e convertê-la, na prática, em prisão domiciliar. Dessa forma, preserva-se a condenação, mas esvazia-se a perspectiva de vê-lo atrás das grades, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Essa operação tem outro efeito colateral importante. Ela atende ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que já deixou claro ser contrário a uma anistia ampla. Ao mesmo tempo, abre caminho para uma tramitação menos conflituosa no Senado, sem configurar um enfrentamento direto com o STF, tendo em vista que Bolsonaro permaneceria condenado.
Em meio às grandes manifestações desse final de semana, em várias capitais, contra a PEC da Blindagem, o movimento tem sido cuidadosamente testado perante a opinião pública. Não foi por acaso que Paulinho da Força realizou uma série de entrevistas nesses últimos dias. A sua antecipação tem como objetivo medir a reação dos eleitores e preparar terreno para a votação.
Nesse quebra-cabeça, chamou a atenção o silêncio estratégico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última quarta-feira (17), enquanto criticou, em entrevista à BBC News Brasil, e no dia seguinte, publicamente, a PEC da Blindagem, esquivou-se nas duas ocasiões de atacar a anistia.
Disse que ela era um tema do Congresso, como se a PEC também não o fosse. O fato é que o gesto também pode ser interpretado como sinal verde para a sua base deixar a negociação avançar.
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Nesse cálculo há também o entendimento de que o governo tem muito pouco a fazer, haja vista a aprovação acachapante que a urgência do projeto da anistia teve na última semana, no plenário da Câmara. Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
Por fim, mas não menos importante, é preciso lembrar que a anistia em negociação no Congresso não devolve a elegibilidade a Bolsonaro. Não se trata de abrir caminho para sua candidatura em 2026, mas de tentar preservar seu capital político para que, em momento oportuno, ele possa transferir apoio a nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) ou Ratinho Júnior (PSD-PR), ambos potenciais presidenciáveis do campo de centro-direita. Vamos acompanhando.
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