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Imagine a seguinte cena: você passou 2024 lutando financeiramente, com salários atrasados ou suspensos, mas ao abrir o informe de rendimentos enviado pelo seu empregador descobre que consta lá como se tivesse recebido religiosamente, mês a mês, o salário integral. Quase uma peça de ficção — só que com impacto real sobre sua declaração de Imposto de Renda 2025.
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Essa situação, infelizmente, não é rara. Empresas em dificuldades podem gerar informes de rendimentos baseados em valores devidos (regime de competência), e não em valores pagos (regime de caixa), o que contraria as regras aplicáveis à declaração do contribuinte pessoa física. Vamos entender melhor o problema — e, principalmente, como resolvê-lo.
O contribuinte pessoa física deve declarar seus rendimentos com base no que efetivamente recebeu no ano-calendário, ou seja, pelo regime de caixa. Isso significa que se o salário referente, por exemplo, a outubro de 2024 só foi pago em janeiro de 2025, ele não entra na declaração do ano-calendário de 2024, mas sim do próximo.
Já as empresas, por questões contábeis internas ou desorganização, às vezes emitem o informe com base no regime de competência — como se tivessem pago no mês devido, mesmo que o pagamento não tenha ocorrido. E aí começa o descompasso.
Se você não recebeu os valores que constam no informe de rendimentos, você não é obrigado a declará-los como se tivesse recebido. Na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, o contribuinte deve informar apenas os valores efetivamente pagos pela empresa, mês a mês, mesmo que isso não coincida com o total do informe.
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Na ficha ‘Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica’, informe o CNPJ da fonte pagadora e insira manualmente os valores efetivamente pagos a você em 2024.
Guarde comprovantes (extratos bancários, holerites, transferências) para apresentação às autoridades fiscais em caso de questionamento. Caso os valores tenham sido pagos de forma acumulada (exemplo: salários de seis meses pagos de uma só vez), você deverá utilizar a ficha “Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)”.
Se o Informe de Rendimentos estiver evidentemente incorreto, o ideal é pedir à fonte pagadora a correção. Isso ajuda a evitar inconsistências na malha fina, pois a Receita Federal cruza os dados da sua declaração com os informados pela empresa – veja aqui os principais erros que levam o contribuinte à malha fina.
Mas se a empresa se recusar ou estiver inativa, você ainda assim deverá declarar corretamente com base nos valores reais. Nesse caso, recomenda-se incluir um campo de “Informações Complementares”, explicando brevemente a divergência e se precavendo com os documentos que provem a versão declarada.
Ressalte-se que a fonte pagadora que deixar de fornecer aos beneficiários, dentro do prazo, ou fornecer com inexatidão o informe de rendimentos e de retenção do imposto, fica sujeita ao pagamento de multa equivalente a R$ 41,43 por documento.
A fonte pagadora que prestar informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre cada valor omitido ou acrescido que possa causar indevida redução do imposto sobre a renda a pagar ou indevido aumento do imposto a restituir ou a compensar, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais. Na mesma penalidade incorre aquele que se beneficiar de informação sabendo ou devendo saber da falsidade.
Infelizmente, divergências com o informe original podem levar à malha fina. Mas se você estiver com toda a documentação em mãos, não há motivo para pânico: ao ser intimado pela Receita, bastará apresentar os comprovantes dos valores efetivamente recebidos.
Caso não tenha recebido nada da empresa, e mesmo assim conste rendimento no informe, não declare esse valor. Apenas mencione a situação nas observações e fique atento a eventuais comunicações da Receita.
A Receita quer saber no Imposto de Renda 2025 quanto você realmente recebeu — não quanto deveria ter recebido. Se o seu informe de rendimentos está fora da realidade, declare com base no que entrou na sua conta, guarde os comprovantes, e durma tranquilo. E se cair na malha fina, lembre-se: não é o fim do mundo — é só mais um capítulo do grande romance fiscal brasileiro, com direito a retificações, comprovantes e, claro, alguma dose de paciência.
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