Para evitar burocracias e tempo de espera, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) criou em 2022 uma Delegacia Especializada em ITCMD, o imposto que recai sobre heranças e doações. Antes da criação, fiscalizar o imposto era responsabilidade de dezoito delegacias regionais do órgão.
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A “Delegacia ITCMD” conta com uma equipe de setenta auditores fiscais para todo o Estado de São Paulo, além outros 20 auditores responsáveis por executar planos de fiscalização. Por nota, a Sefaz-SP afirmou que o projeto para reduzir a burocracia em cima do ITCMD vem sendo construído há seis anos.
De acordo com a Secretaria, com a nova delegacia, o tempo médio de análise de fiscalização caiu de quatro meses para um mês com a centralização das demandas em um só lugar. Foram arrecadados R$ 42,5 milhões nesse período.
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“Assim, há otimização da mão de obra, uma fila única de trabalho, facilitando a utilização de ferramentas de tratamento em massa dos estoques e estabelecimento de critérios de relevância estaduais ao invés de regionais”, diz em nota Leonardo Balthar, Delegado Regional Tributário Especializado do ITCMD.
Além da desburocratização, a Delegacia Especializada de ITCMD participará de um projeto junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), bancada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para desenvolver uma pesquisa de valor de mercado de todos os imóveis urbanos do estado de São Paulo para comparar com o valor declarado pelos contribuintes.
