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A imigração para os Estados Unidos é uma alternativa que ronda muitos brasileiros, especialmente aqueles com mais dinheiro. Mudar em busca de condições melhores de trabalho ou estudos, aprender uma nova língua ou cultura, ter acesso a um mercado maior para seus negócios. As possibilidades são muitas, mas nem sempre fáceis.
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Para investidores de alta renda existe uma possibilidade de aliar os investimentos ao sonhado green card, o documento que permite a imigração permanente nos EUA. É o Visto EB-5, uma modalidade destinada especificamente a estrangeiros que investem no país e que garante residência ao investidor, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.
Não estamos falando, no entanto, de investidores do mercado de capitais – aqueles com ações, títulos de renda fixa ou fundos de investimento no mercado americano. Para solicitar o EB-5, é necessário investir em negócios nos EUA.
A alocação pode ocorrer em uma empresa americana já existente ou na criação de um novo empreendimento. Nas duas opções é obrigatório que o valor investido crie ou conserve ao menos dez postos de trabalho para cidadãos norte-americanos, à parte do empreendedor e da sua família.
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Atualmente, o aporte mínimo para aplicar para o visto de investidor dos Estados Unidos se encontra entre US$ 800 mil e US$ 1,05 milhão de dólares, dependendo da localização do negócio que receber o capital. Investimentos em empreendimentos em áreas com maior desemprego, denominadas Target Employment Areas (Áreas-alvo de Empregos, em tradução livre) pelo governo americano, ou áreas rurais e projetos de infraestrutura tem a alíquota menor.
No investimento indireto, os negócios mais comuns são hotéis, restaurantes e shoppings. Nesse caso, os aportes são feitos nos Centros Regionais, organizações privadas autorizadas pelo departamento de imigração dos EUA a receber e administrar os recursos de estrangeiros em projetos EB-5.
Daniel Toledo, advogado especializado em Direito Internacional da Toledo e Advogados Associados, explica que o retorno financeiro aos investidores costuma levar cerca de cinco anos, com uma taxa de remuneração entre 1,5% a 2% ao ano, a depender do negócio escolhido. “Esses processos acabam sendo mais interessantes pelo green card do que pela taxa de remuneração”, destaca.
O especialista ressalta que na hora de escolher um centro regional para investir é importante checar se existem documentos como laudos e avaliações assinados por profissionais habilitados, além do histórico de entrega de obras. “Alguns polos não permitem esse acompanhamento, auditoria ou análise documental, sendo que esses fatores podem comprometer o plano de negócio e, principalmente, fazer com que o investidor possa perder o visto”, diz.
A demanda pelo visto de investidor está aumentando, mostram pesquisas recebidas pelo E-Investidor. Um levantamento realizado pela LCR Capital Partners, empresa norte-americana que assessora investidores de patrimônio elevado, constatou que a procura por visto de investidor para outros países cresceu 83% no Brasil no segundo semestre de 2022.
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Outro relatório, este feito pela Faccin Investments entre outubro e dezembro de 2022, mostrou que os brasileiros investiram mais de US$ 72 milhões na compra de imóveis nos EUA e em Portugal, 333% mais do que no mesmo período de 2021. Como mostramos nesta reportagem, o país europeu também tinha seu visto de residência para investidores, mas suspendeu a emissão no começo de 2023.
“Um número extenso de famílias brasileiras tem nos contatado em busca de imóveis e, principalmente, solicitando planejamentos para um movimento mais duradouro de permanência fora do país. Também já sentimos um volume de trabalho bem acima do normal neste início de ano”, avalia o CEO da Faccin Investments, Cassio Faccin.
O perfil dos interessados, segundo o CEO, é composto por famílias de alta renda, que possuem negócios no Brasil e no exterior e buscam uma alternativa para proteger e dolarizar o patrimônio, além de oferecer um futuro com “maior previsibilidade para os filhos, nos quesitos educação e trabalho”.
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