A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em dezembro de 2024, um reajuste de 5,25% no piso salarial regional. O Projeto de Lei 357/2024, enviado pelo Executivo no início de novembro, foi aprovado com 40 votos favoráveis e três contrários.
O reajuste do salário mínimo regional recompõe os valores em relação aos efeitos da inflação e mantém a competitividade do Rio Grande do Sul em comparação a outros estados com características socioeconômicas semelhantes. O projeto visa equilibrar a valorização da mão de obra regional e prevenir distorções no mercado de trabalho, incentivando a recuperação do emprego formal entre as categorias abrangidas.
O novo piso incide sobre os salários de categorias que não têm previsão específica em convenções ou acordos coletivos. Conforme o projeto, os novos valores entrarão em vigor após a sanção e publicação da lei, sem efeitos retroativos.
Quais são os valores dos salários no Rio Grande do Sul
Faixa I: R$ 1.656,52
Abrange categorias como trabalhadores da agricultura e pecuária, empregados domésticos, construção civil, turismo e hospitalidade, e motoboys.
Faixa II: R$ 1.694,66
Inclui empregados das indústrias de vestuário, calçados, papel e couro, serviços de saúde, limpeza, telecomunicações e hotelaria.
Faixa III: R$ 1.733,10
Destinada a empregados das indústrias de alimentação, mobiliário, farmacêutica e cinematográfica, além de trabalhadores do comércio em geral e movimentadores de mercadorias.
Faixa IV: R$ 1.801,55
Abrange trabalhadores das indústrias metalúrgicas, gráficas, vidros e cristais, seguros, educação, vigilância e setores náuticos.
Faixa V: R$ 2.099,27
Voltada para profissionais técnicos de nível médio em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.
Quais outros estados com salário mínimo regional
Além do Rio Grande do Sul, outros estados brasileiros também adotam o piso salarial regional, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Cada estado estabelece valores diferenciados para diversas categorias de trabalhadores, buscando oferecer melhores condições financeiras em regiões com custo de vida mais elevado.
