Criptomoedas

Como briga entre regulador dos EUA e corretoras atrapalha alta de criptos?

Binance e Coinbase são duas das maiores exchanges envolvidas em embates judiciais. Veja o que o investidor deve fazer

Como briga entre regulador dos EUA e corretoras atrapalha alta de criptos?
O bitcoin é maior criptomoeda em valor de mercado (Foto: Envato Elements)
  • Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos tem acusado às exchanges norte-americanas de irregularidades
  • Em resposta, as companhias têm questionado ao órgão regulador esclarecimentos sobre as regras para as negociações de ativos digitais
  • Em resposta, as companhias têm questionado ao órgão regulador esclarecimentos sobre as regras para as negociações de ativos digitais

Os investidores em criptomoedas têm acompanhado nos últimos meses alguns “embates” entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) e as principais exchanges do mercado. O órgão regulador tem questionado negociações de ativos digitais que podem ser classificados como valores mobiliários. Acusações e processos adicionaram mais um receio no mercado de criptoativos que ainda enfrenta um período de “bear market” (baixa prolongada).

O mais novo desdobramento desse embate aconteceu no último dia 24 de abril com a Coinbase, maior exchange (corretora) de criptomoedas dos Estados Unidos, entrar com uma ação judicial contra a SEC. A exchange pediu à Justiça norte-americana que o órgão seja obrigado a detalhar as regras de atuação para a indústria de criptomoedas.

Essa não é a primeira tentativa da Coinbase em obter esclarecimentos da SEC sobre as regras para a negociação de títulos de ativos digitais. Em julho do ano passado, a exchange enviou ao órgão uma “petição para regulamentação” de 32 páginas e com 50 perguntas para compreender a situação legal das negociações de criptomoedas. Até o momento, a companhia alegou não ter recebido uma resposta da SEC, o que a motivou a entrar com uma ação judicial e obter esclarecimentos.

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“A clareza regulatória é necessária para o nosso setor. No entanto, a Coinbase e outras empresas de criptomoedas estão enfrentando possíveis ações regulatórias da SEC, embora não tenhamos sido informados de como a SEC acredita que a lei se aplica aos nossos negócios”, informou a exchange, em comunicado publicado no seu site.

No fim de março, a Coinbase foi notificada pela SEC de que o regulador planeja entrar com uma ação de execução na bolsa por suposta violação de leis de proteção a investidores. Na época, as ações da companhia listadas no mercado em Nova York caíram 16% com a repercussão da notícia.

Segundo Felipe Medeiros, analista de criptomoedas e sócio da Quantzed Criptos, embora essa não seja a principal barreira para a recuperação do mercado, a atuação rígida da SEC sobre as criptomoedas resulta em um clima de insegurança e afasta os investidores institucionais, além de atrasar a recuperação no valor dos ativos.

“A postura mais agressiva da SEC é uma resposta tardia e reativa ao colapso da FTX – relembre o caso aqui. A entidade falhou em proteger os investidores americanos e foi duramente criticada por isso”, afirmou Medeiros. Mesmo correndo atrás do prejuízo, as ações do órgão regulador, na avaliação dele, ainda continuam ineficientes. “Apenas prejudicam o mercado e não protegem o consumidor”, acrescenta.

Reforço

A Binance também travou um “embate” com os órgãos reguladores dos Estados Unidos. Em março, a companhia foi processada pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) sob acusação de violar as regras do país que exigem que futuros e outros derivativos sejam negociados em plataformas regulamentadas.

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“Os réus supostamente optaram por desconsiderar conscientemente as disposições aplicáveis ​​do CEA (a regulação dos EUA para commodities) enquanto se engajavam em uma estratégia calculada de arbitragem regulatória para seu benefício comercial”, acusa a CFTC.

Na época, a Binance classificou a ação da CFTC como “inesperada e decepcionante” por trabalhar por mais de dois anos em colaboração com a CFTC. “Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma”, alegou a corretora.

A situação tem afastado empresas do mercado norte-americano. Segundo Ayron Ferreira, analista-chefe da Titanium Asset, a Coinbase, por exemplo, já buscou licença para atuar em outras jurisdições mais “amigáveis” ao mercado cripto. “Países como Hong Kong e até o Brasil têm sido alternativas consideradas por empresas dos Estados Unidos“, esclareceu.

E o investidor nisso?

Neste cenário, a orientação ao investidor é que continue com os seus aportes em ativos digitais para aproveitar as oportunidades que a indústria pode oferecer e para diversificar os investimentos. “A adoção vem aumentando. Vemos mais empresas e até países anunciando a integração da infraestrutura de cripto à suas operações”, afirmou Ferreira.

Em abril, o mercado de criptomoeda cresceu aproximadamente 2,43% em capitalização de ativos no geral, encerrando o mês valendo US$ 1,182 trilhão.

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