As criptomoedas são investimentos considerados de alto risco (Foto: Adobe Stock)
Assim como os ativos isentos, as criptomoedas não ficaram de fora da Medida Provisória que muda as regras de tributação para os investimentos. Como mostramos nesta reportagem, o governo estabeleceu uma tributação de 17,5% de imposto de renda (IR) sobre os ganhos e rendimentos para os investidores de criptoativos, independentemente do valor de investimento. A mudança coloca um fim na isenção para as operações mensais acima de R$ 35 mil.
Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil, avalia que a nova alíquota desestimula a permanência de players do setor de criptomoedas no país, além de elevar a insegurança jurídica com o aumento abrupto da carga tributária. “Importante ressaltar que o setor de criptoativos não é isento de impostos. Hoje, já há cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos de capital, além da incidência de PIS/COFINS e, em alguns casos, do IOF nas operações de câmbio”, diz Rosin.
A MP do governo faze parte do pacote alternativo ao aumento do IOF. A nova proposta ainda aguarda análise do Congresso. Se aprovada, começa a valer para títulos emitidos a partir de 2026. Contudo, enquanto o mercado aguarda o desfecho do trâmite da medida provisóriaq, uma simulação realizada pela Bitso, a pedido do E-Investidor, calculou o impacto real da nova alíquota para o bolso dos investidores. A plataforma de serviços financeiros em cripto considerou o retorno de uma aplicação de R$ 5 mil em bitcoin em um período de 12 meses.
Ao longo desse período, o investimento teria tido uma rentabilidade de 75% que resultaria em patrimônio aproximado de R$ 8.751,95. Com as mudanças, os investidores sofreriam uma dedução de R$ 656,59 referente à alíquota de 17,5% referente ao IR. A cobrança reduziria o capital para R$ 8.095,36.
Veja o impacto da tributação sobre os rendimentos em criptomoedas
Investimento
Rentabilidade em 12 meses
Valor de resgate
Cobrança do IR
R$ 5 mil em BTC em real
75%
R$ 8.751,95
R$ 656,59
Fonte: Bitso/*Rentabilidade referente a junho de 2024 a junho de 2025
Qual é o futuro da MP?
A tramitação da MP no Congresso não será fácil e há riscos de sofrer modificações significativas. A percepção do mercado ficou mais evidente com a decisão dos congressistas em derrubar os decretos relacionados ao aumento do IOF na quarta-feira (25). Rodrigo Maia, diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (FIN) e ex-presidente da Câmara dos Deputados, acredita que será aprovada, mas alguns itens devem sair do texto original.
“Acredito que a tributação dos (títulos) incentivados e o aumento do imposto sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio) devem sair (do texto)”, disse o ex-congressista. As falas do ex-parlamentar aconteceram durante sua participação no segundo dia do evento Anbima Summit 2025, realizado na manhã desta quinta-feira (26). Maia participou do painel “Para onde vai o Brasil?” que discutiu sobre as atividades dos poderes executivo e legislativo em torno do orçamento e expectativas para as eleições de 2026. Veja os detalhes nesta reportagem.