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Depois que documentos da investigação ‘Pandora Papers’ chegaram a público por meio do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), os nomes de várias figuras famosas foram ligadas a offshores – contas ou empresas abertas em paraísos fiscais, isto é, lugares com cargas tributárias muito baixas e fora do país de origem do proprietário.
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Apesar de também serem utilizadas como um instrumento para atividades ilícitas, não é crime ter uma offshore, desde que ela seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central (quando os ativos ultrapassam o valor de US$ 1 milhão).
As vantagens principais são evitar o pagamento de impostos sobre o capital, heranças ou sobre investimentos feitos por meio das offshores.
Nas Ilhas Virgens Britânicas, onde o ministro da economia Paulo Guedes tem uma offshore de US$ 9,5 milhões, por exemplo, não há incidência de imposto sobre a renda de pessoa jurídica, lucros auferidos ou ganhos de capital.
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Em contrapartida, no Brasil, a alíquota de IR pode chegar a 27,5%.
Aplicações financeiras também são tributadas com alíquotas regressivas dependendo do prazo do investimento, assim como heranças, cuja faixa máxima é de 8%, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB).
“Uma empresa no exterior garante ao seu detentor que todo investimento dentro dela, se nunca retirado, não será tributado caso ela esteja num paraíso fiscal. As pessoas, portanto, buscam abrir empresas em regiões que pagam tributos reduzidos ou até zero, para que se otimize o pagamento de impostos ao longo do tempo”, explica Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos.
Entretanto, apesar de o processo ser relativamente simples, a manutenção de offshores é bastante cara.
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“É possível investir no exterior sem pagar imposto de renda, se aplicar em modalidades com certo tipo de operação, como vender ações de até R$ 35 mil reais por mês”, afirma Costa. “Basta ter uma quantidade de dinheiro, geralmente acima de 300 mil dólares, e você consegue utilizar a construção de offshores para ter algum benefício.”
Essa também é a visão de João Beck, economista e sócio da BRA. “Apesar de vantajosas, todas as estruturas offshores são onerosas e se adequam a clientes de patrimônio elevado.”
Quer saber como abrir uma offshore? Veja 3 dicas práticas que o E-investidor traz para você:
O primeiro passo é procurar um advogado tributarista, porque será ele quem vai constituir a empresa no exterior, orientar sobre o primeiro aporte de capital e administrar a contabilidade da companhia ao longo do tempo.
“É importante também buscar uma instituição financeira no exterior para a abertura da empresa offshore”, afirma Beck, da BRA.
Os custos para manter uma empresa offshore também devem ser levados em consideração. Segundo Costa, da Fatorial, os valores giram em torno de US$ 1 mil e US$ 3,5 mil ao ano, o equivalente a R$ 5,5 mil a R$ 19,7 mil.
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“Obviamente, é necessário ter um patrimônio suficiente para isso”, afirma o especialista.
Em segundo lugar, o investidor deve escolher que tipo de empresa abrirá no paraíso fiscal. Em outras palavras, essa companhia pode ter a finalidade de administrar operações financeiras (Trust), adquirir imóveis no exterior, planejamento sucessório ou tributário.
“O tipo de empresa e o país a ser escolhido vai depender de cada objetivo. Há diferenças consideráveis quando os objetivos são sucessórios ou eficiência fiscal, assim como se o tipo de bem no exterior são ativos financeiros, imóveis, investimento em startups etc.”, diz Beck.
Essa também é a visão de Costa. “Para cada país existe uma vantagem. Para cada necessidade, um país específico é utilizado como o mais indicado. E quem é que geralmente faz esse tipo de operação? São advogados focados em questões tributárias e questões de sucessão, basicamente”, diz o especialista da Fatorial.
Por último, é necessário declarar a offshore aos órgãos competentes. Caso contrário, o proprietário estará atuando na ilegalidade e estará sujeito à multa.
Portanto, não basta saber como abrir uma offshore, mas também é preciso saber os procedimentos pós abertura.
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