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Poupar dinheiro pode ser mais simples do que parece. E isso não significa abrir mão de coisas que são importante para você, basta conhecer os próprios direitos e aproveitar benefícios pouco divulgados para aliviar o orçamento e acabar com despesas desnecessárias.
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Em diversas situações, o consumidor tem a impressão de que determinados gastos são inevitáveis. Mas, ao olhar com mais atenção, descobre que vários serviços e produtos podem sair por um valor muito menor — ou até mesmo sem custo nenhum. A seguir, você confere uma lista de de despesas comuns que ainda pesam no bolso e podem ser cortadas.
Além dos medicamentos, doadores de sangue também podem ter benefícios importantes. Embora não exista uma lei federal que garanta meia-entrada em atividades culturais, alguns estados, como São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, oferecem o desconto.
Para comprovar, é preciso apresentar a carteirinha de doador ou o comprovante da última doação. Em nível nacional, a legislação garante três vantagens principais: folga no trabalho no dia da doação, atendimento prioritário e benefícios fiscais.
O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser um aliado para quem deseja parar de fumar, por exemplo. Pelo SUS, há um tratamento gratuito com consultas médicas, acompanhamento psicológico e até medicamentos.
A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde junto ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), que criaram o Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O programa Farmácia Popular, por exemplo, oferece remédios de graça ou com até 90% de desconto e possui uma lista extensa de medicamentos para diversas doenças.
Para ter acesso, basta procurar uma farmácia credenciada, identificada com o selo do programa, apresentar um documento com foto, mostrar uma receita médica válida, que pode ter sido emitida tanto por médicos da rede pública quanto da rede privada. O prazo de validade da receita é de até seis meses.
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Entre os medicamentos disponíveis estão opções para doenças crônicas como:
Pacientes hipertensos encontram, por exemplo, losartana ou captopril, enquanto os diabéticos podem retirar insulina e metformina. Também estão incluídos anticoncepcionais para planejamento familiar e remédios para o controle do colesterol, como a sinvastatina.
A lista é atualizada de acordo com as demandas de saúde pública e pode ser conferida AQUI.
Outro ponto essencial é ficar atento a cobranças em bares, restaurantes e outros estabelecimentos. A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) possui um manual de dicas de como esquivar das taxas abusivas, de domínio público.
Nele, o Procon-SP lembra que, de acordo com a Lei das Gorjetas (Lei nº 13.419), o pagamento do serviço é sempre opcional: o cliente paga se quiser. Em São Paulo, a Lei 17.747/23, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua vez, obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada gratuitamente aos clientes.
A taxa por perda de comanda, muito praticada entre bares e restaurantes, também é proibida, assim como a imposição de consumação mínima. Além disso, o couvert de entrada e couvert artístico só podem ser cobrados se o consumidor for avisado previamente; caso contrário, devem ser considerados como cortesia da casa.
Serviços básicos como água, luz e internet também podem pesar no bolso quando o imóvel fica desocupado por longos períodos – como uma viagem, por exemplo. De acordo com o Procon-SP, o consumidor tem o direito de suspender temporariamente alguns deles.
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No caso de telefone, internet e TV por assinatura, existe a opção do “desligamento temporário”, que pode ser solicitado por um período de 30 a 120 dias, uma vez a cada 12 meses, sem cobrança de taxas de suspensão ou reativação. A assinatura mensal também não pode ser cobrada nesse intervalo. Para acionar essa opção, porém, o consumidor deve estar com todas as faturas em dia.
No caso da água, é possível negociar diretamente com a concessionária. Para não haver cobrança mensal, deve-se solicitar o desligamento, mas é preciso considerar que a religação pode ter custo, sendo vantajosa apenas para períodos mais longos. A energia elétrica, por sua vez, pode gerar cobrança mínima de disponibilidade, mas as regras variam de acordo com a distribuidora, e por isso é importante consultar a empresa que atende sua região.
O Código de Defesa do Consumidor ainda garante um direito importante contra cobranças indevidas. O artigo 42 determina que:
O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Sendo assim, caso o consumidor seja cobrado em valor maior do que o devido, ele tem direito à devolução em dobro do que pagou em excesso, com correção monetária e juros legais.
Os cartões de crédito também podem trazer benefícios que muitos clientes desconhecem. Em algumas instituições é possível zerar a anuidade ao acumular um determinado valor em compras no crédito. Outra forma é manter investimentos concentrados em um banco, o que gerar descontos automáticos no valor de anuidade. Mesmo com regras específicas para cada banco, também é recomendado que o consumidor entre em contato com a sua instituição financeira e tente negociar essa taxa.
Além disso, em casos de fraude ou roubo de cartões de crédito, toda instituição é obrigada a ressarcir o valor estornado, e, se houver recusa, o consumidor pode recorrer ao Banco Central, ao Procon ou até ao Juizado Especial Cível.
Outro benefício pouco lembrado é o seguro-viagem oferecido por muitos cartões, como Mastercard e Visa, de diferentes categorias, válido também para cônjuge e filhos dependentes.
O prazo de cobertura varia: no Mastercard, o Platinum garante 31 dias consecutivos e o Black, 60 dias; no Visa, o Platinum e o Signature oferecem 31 dias e o Infinite, 60 dias. Para ter direito, é necessário comprar as passagens com o cartão e emitir o bilhete de seguro antes da viagem. Alguns cartões também oferecem bagagem grátis – um tesouro nos dias atuais, tendo em vista que as malas estão cada vez menores. Por isso, entre em contato com a sua agência e peça por informações.
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Com essas dicas em mãos, o consumidor não precisa se preocupar em cortar gastos de forma radical para economizar. Basta conhecer e exigir os seus direitos. Do tratamento gratuito no SUS até os benefícios do cartão de crédito, pequenos cuidados podem fazer grande diferença no orçamento do dia a dia.
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