O pagamento do 13º salário é um dos eventos mais aguardados do ano para trabalhadores por representar uma bonificação extra aos funcionários de carteira assinada e para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também recebem o benefício.
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Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o dinheiro deve ser enviado em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro. Contudo, o pagamento dos beneficiários do INSS foi antecipado nos últimos anos. Em 2023, por exemplo eles receberam o décimo terceiro salário entre maio e julho.
A primeira parcela, corresponde a 50% do valor do benefício, não tem descontos e é depositada com a renda referente ao mês do beneficiário. Já a segunda representa a outra metade do que é recebido mensalmente, incluindo descontos como o Imposto de Renda (IR) e parcela de empréstimo consignado. Além disso, ela é paga no mês seguinte à primeira parte da bonificação.
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Nesse caso, os depósitos são realizados respeitando o calendário de pagamentos do INSS e de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).
Vale ressaltar que é possível consultar o valor do décimo terceiro salário dos aposentados ou pensionistas utilizando o site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS. Ou também ligando para o telefone 135, a central de atendimento da instituição.
- Veja também: Como solicitar e conseguir um empréstimo?
